Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Vai deixar o inventário para depois?

Vai deixar o inventário para depois?

25/06/2020 Dra. Sabrina Marcolli Rui

Documentação pode barrar vendas de imóveis.

Vai deixar o inventário para depois?

Lidar com uma morte na família é algo difícil, o período de luto que se segue afeta todos que eram ligados ao falecido, por isso, muitas famílias acabam deixando de lado algo importante: o inventário.

O inventário é um processo judicial ou extrajudicial, feito após a morte de alguém, registrando todos os bens pertencentes para que sejam passados aos herdeiros. É obrigatório por lei que isso aconteça, mas muitas famílias deixam de lado.

“O que preocupa, é o fato de que com certeza haverá problemas se o inventário não for feito. Talvez não de imediato, mas anos depois. Até mesmo para vender um imóvel, você poderá perder a chance se não tiver a documentação correta”, relata Dra. Sabrina Rui, advogada em direito tributário e imobiliário.

Sabrina conta que, em um caso, atendeu um homem que desejava vender seu terreno, pois ao lado estava um mercado que desejava aumentar seu estacionamento. O mercado se disponibilizou a pagar até 30% acima do valor avaliado, por ser urgente. Ao tentar vender esse terreno, os problemas começaram a aparecer, pois o homem não havia feito o inventário, e o bem foi “passado a ele” por seu pai que havia falecido.

“O processo já dura mais de um ano, para fazer a documentação necessária, e o mercado desistiu, comprou outro terreno próximo. Agora o que iria ser vendido com valor acima está a preço de banana, já que está entre o mercado e o estacionamento e parece não ter uso”, relata a Dra.

Não fazer o inventário se torna uma pedra no sapato, ou então uma rocha que pode desabar a qualquer momento. Apesar de passar por um momento difícil, a família deve se precaver ao invés de perder oportunidades no futuro.

* Dra. Sabrina Marcolli Rui - Advogada em direito tributário e imobiliário

Fonte: Toda Comunicação



Novas regras para notificação de inadimplência e exclusão de planos de saúde

O próximo dia 1º de setembro será marcado por uma importante mudança na relação entre consumidores e operadoras de planos de saúde.

Autor: Natália Soriani


O cancelamento unilateral dos planos de saúde é legalmente possível?

Apesar de possível, Jurista do CEUB considera a rescisão unilateral e sem motivo como abusiva, já que configura a potencial violação do princípio constitucional de proteção à vida.

Autor: Divulgação


O embate Twitter Files Brasil: que legado queremos deixar?

Elon Musk está usando sua plataforma X (ex-Twitter) para um duelo digital com o presidente do STF, Alexandre de Moraes.

Autor: Patrícia Peck


Justiça e inclusão: as leis para pessoas com TEA

Por muito tempo, os comportamentos típicos de crianças que tinham Transtorno do Espectro Autista (TEA) foram tratados como “frescura”, “pirraça” ou “falta de surra”.

Autor: Matheus Bessa e Priscila Perdigão


Você conhece a origem dos seus direitos?

Advogado e professor Marco Túlio Elias Alves resgata a história do Direito no Brasil e no mundo em livro que democratiza os saberes jurídicos.

Autor: Divulgação


Os planos de saúde e os obstáculos ao bem-estar dos pacientes

No contexto do direito à saúde no Brasil, os planos de saúde privados são regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que estabelece normas e diretrizes para garantir a cobertura assistencial aos consumidores.

Autor: Natália Soriani


R$ 200 mil não apaga a dor, mas paga a conta

Um caso de erro médico do interior de São Paulo chamou atenção de todo Brasil por conta de dois fatores.

Autor: Thayan Fernando Ferreira


Precisamos mesmo de tantas leis?

O Direito surgiu como uma forma de organizar melhor as sociedades, uma vez que já havia algumas tradições reproduzidas a partir de exemplos ou de determinações orais que alguns grupos, especialmente os familiares, seguiam.

Autor: Marco Túlio Elias Alves


Proibição do chatbot na campanha eleitoral afeta políticos com menos recursos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou normas relacionadas ao uso da inteligência artificial nas campanhas para as eleições municipais de 2024. A alteração é vista como pequena e mal discutida por especialistas da área.

Autor: Divulgação


Digitalização da saúde e os desafios na relação plano e consumidor

A digitalização da saúde, que compreende o uso de recursos tecnológicos e de Tecnologia da Informação (TI) para fins médicos, é um fenômeno que a cada ano se consolida e expande em todo o país.

Autor: Natália Soriani


Os equívocos do caso Robinho

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no uso de competência constitucional e regimental, analisou e, por maioria de votos, homologou o pedido de execução da sentença penal condenatória proferida pela Justiça Italiana contra o ex-jogador Robinho.

Autor: Marcelo Aith


A nova lei de licitações: o que deve mudar daqui para frente?

O sucesso dessa legislação dependerá do compromisso de todas as partes envolvidas em trabalhar juntas.

Autor: Matheus Teodoro