Resultado da busca: Justiça Eleitoral

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou uma condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha na Operação Lava Jato.

Autor: Marcelo Aith

As polêmicas levantadas pelo presidente da República e seus correlegionários sobre o processo eleitoral têm sido constantes, e acabam por criar em uma parcela da população um clima de incerteza sobre a confiabilidade das eleições e das instituições envolvidas.

Autor: Francis Ricken

Segundo o § 1º do artigo 13 da Constituição Federal: “São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais”.

Autor: Bady Curi Neto

A barbárie ocorrida no dia 08 de janeiro, com a invasão criminosa à sede dos três poderes da república em Brasília, precisa ser mais bem esclarecida e com rigoroso apenamento dos seus autores, partícipes e mandantes do absurdo atentado, logicamente, respeitando o direito de defesa, o contraditório e a presunção de inocência, princípios consagrados em nossa Constituição Federal.

Autor: Bady Curi Neto

Todos os cidadãos sabem que a justiça brasileira está abarrotada de processos e sua morosidade é um dos principais problemas enfrentados pelo Poder Judiciário ao longo das últimas e nas próximas décadas.

Autor: Bady Curi Neto

Um conteúdo jurídico mais claro e abrangente é uma ferramenta importante para combater a desigualdade social e para promover a inclusão.

Autor: Renato Cirne

Vivemos em um país democrático, com dimensões continentais.

Autor: Bady Curi Neto

A propaganda eleitoral antecipada é sempre motivo de polêmica em anos de eleições e em 2022 não será diferente.

Autor: Marcelo Aith

Não restam dúvidas que o avanço tecnológico veio para melhorar e facilitar a vida das pessoas.

Autor: Bady Curi Neto

A sobrecarga do Judiciário é um antigo problema no Brasil.

Autor: Mário Conforti