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Novos rumos para a Lei da Ficha Limpa?

Há uma extrapolação patente das hipóteses de inelegibilidade que devem ser corrigidas pelo STF.

Autor: Marcelo Aith

Novos rumos para a Lei da Ficha Limpa?

Candidatas laranjas: até quando teremos isso?

Novamente nas eleições municipais do último dia 15 de novembro tivemos situações de suspeita de candidaturas laranjas.

Autor: Marcelo Aith


E os prefeitos eleitos sub judice, como ficam?

A posição do TSE está intimamente ligada à vontade popular plasmada no voto lançado nas urnas.

Autor: Marcelo Aith


Propaganda eleitoral nas redes sociais: limites, abusos e desafios da Justiça

O objetivo central de toda campanha é a captação, conquista ou atração dos votos.

Autor: Marcelo Aith

Propaganda eleitoral nas redes sociais: limites, abusos e desafios da Justiça

Eleições e as medidas de segurança sanitária em tempos de pandemia

As eleições em tempos de pandemia serão um grande desafio para todos que estarão envolvidos no pleito de 2020.

Autor: Marcelo Aith


Decisão emblemática do TSE sobre o abuso do poder religioso

Decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 6 votos a 1, rejeitou a possibilidade de políticos terem o mandato cassado por abuso de poder religioso já na próxima eleição.

Autor: Marcelo Aith


Gestores públicos com contas rejeitadas ou desaprovadas podem ser candidatos?

As eleições se aproximam a passos largos e os cidadãos começam a questionar e pesquisar quem poderá ser candidato.

Autor: Marcelo Aith


Regras e impedimentos legais podem barrar candidatos nas próximas eleições municipais

Estamos próximos do início das convenções partidárias, oportunidade em que serão escolhidos os candidatos para concorrerem aos cargos de prefeito, vice e vereadores.

Autor: Marcelo Aith


Os reflexos do Covid-19 nas eleições de 2020

A eleição, com a pandemia descontrolada como está hoje, corre severo risco de não ocorrer.

Autor: Marcelo Aith

Os reflexos do Covid-19 nas eleições de 2020

As barreiras constitucionais para o adiamento das eleições 2020

Em meio a pandemia mundial do coronavírus a Confederação Nacional dos Municípios – CNM está se movimentando para a possibilitar o adiamento das eleições e a prorrogação do mandato, com o fim da reeleição.

Autor: Marcelo Aith


Romantização do encarceramento e a dignidade humana

A polêmica criada após a veiculação da matéria sobre detentas transexuais no programa Fantástico, da Rede Globo, demonstrou o desserviço do principal canal de comunicação do país em relação ao tema.

Autor: Marcelo Aith


Quociente eleitoral de votação individual

Quociente eleitoral de votação individual ganha força com decisão do STF.

Autor: Marcelo Aith