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O golpe bate em sua porta: vai abrir?

Mais uma denúncia vazia e irresponsável do partido do Presidente da República, o Partido Liberal (PL), atenta contra a regularidade das urnas eletrônicas e contra o legítimo processo democrático de nossas eleições.

Autor: Marcelo Aith


Nova Lei de Improbidade Administrativa separa o joio do trigo

Recentemente seguiu para sanção presidencial o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que modifica substancialmente a Lei 8429/90, conhecida como a Lei de Improbidade Administrativa.

Autor: Marcelo Aith


Os vícios insanáveis e a flexibilização da Lei da Inelegibilidade

O Senado Federal aprovou no último dia 14 de setembro o projeto que flexibiliza a Lei de Inelegibilidade e garante que os políticos possam se candidatar mesmo quando tiverem as contas julgadas irregulares, desde que tenham sido punidos apenas com multa, sem imputação de débitos.

Autor: Marcelo Aith


As virtudes e desvirtuamentos do Novo Código Eleitoral

Tramita no Congresso Nacional o projeto do Novo Código Eleitoral com mais de novecentos artigos.

Autor: Marcelo Aith


Um novo sistema eleitoral forjado na calada da noite

A polêmica em torno dos valores destinados ao Fundo Eleitoral no país parece não ter fim.

Autor: Marcelo Aith


Direito ao silêncio: os equívocos de Fux e Aziz

Com o devido respeito ao eminente ministro Luiz Fux, Vossa Excelência cometeu um erro crasso ao relativizar o direito ao silêncio.

Autor: Marcelo Aith


Equívocos e ilegalidades na prisão de Roberto Dias

No último dia 07, ao prestar depoimento na CPI da Covid no Senado, o ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, foi preso em flagrante por falso testemunho.

Autor: Marcelo Aith


Desencarceramento é a solução para a superlotação dos presídios brasileiros?

O Brasil há tempos vem sofrendo com a negligência estatal relativamente ao sistema carcerário.

Autor: Marcelo Aith


Supremo, o caso Lula e o respeito ao devido processo legal

As recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o ex-presidente Lula reacenderam a discussão sobre a prevalência da impunidade na Suprema Corte do país.

Autor: Marcelo Aith


CPI da Pandemia: o presidente do Senado pode simplesmente recusar a instaurar?

Em decisão monocrática, exarada na última quinta-feira (8), o ministro Luís Roberto Barroso, do STF determinou que o presidente do Senado Federal adote as providências necessárias para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Autor: Marcelo Aith


Direito de culto ou direito à vida? Eis a questão

Mais uma decisão monocrática de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) criou uma enorme polêmica no mundo jurídico.

Autor: Marcelo Aith


Jesus Cristo: primeiro personagem histórico submetido ao lawfare

Iniciando-se a Semana Santa, período introspectivo para os cristãos, oportunidade em que se relembra as atrocidades feitas contra Jesus e culmina com sua morte de cruz no calvário, farei uma análise sobre o julgamento de Cristo e a prática do lawfare. O que lawfare significa?

Autor: Marcelo Aith