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Os avanços do TSE contra as candidaturas de laranjas

Em ano de eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensifica fiscalização com relação as chamadas candidaturas laranjas.

Autor: Marcelo Aith

Quando o recebimento de propina resulta no crime de lavagem de dinheiro?

Diariamente somos inundados por notícias de denúncias envolvendo a prática de crime de corrupção e lavagem de direito.

Autor: Marcelo Aith

Prisões medievais no Brasil

Retrato da negligência estatal.

Autor: Marcelo Aith

Novas regras para doação e a isonomia na corrida eleitoral

As eleições municipais de 2020 já estão movimentando o mundo político brasileiro.

Autor: Marcelo Aith

Candidatas laranjas: até quando veremos isso no Brasil?

As primeiras eleições foram palco de candidatas “fake”, ou seja, candidaturas que serviram única e exclusivamente para cumprir a exigência legal.

Autor: Marcelo Aith

Os “donos” da verdade, os heróis e o sistema criminal brasileiro

No Direito, a produção da verdade em um processo depende da verificação de elementos probatórios.

Autor: Marcelo Aith

Caixa 2 e corrupção: as duas visões de Sérgio Moro

“Governo do povo, pelo povo e para o povo irá perecer da face da terra se a corrupção for tolerada.”

Autor: Marcelo Aith

Advocacia no banco dos réus?

A criminalização da profissão do advogado perante a opinião pública.

Autor: Marcelo Aith

Sonhos precocemente interrompidos

Culpa consciente ou dolo eventual?

Autor: Marcelo Aith

Atuação ilegal do Coaf no caso Flávio Bolsonaro

Infelizmente, mais uma norma foi descumprida pelos agentes públicos que deveriam preservá-la.

Autor: Marcelo Aith

A presunção de inocência pode ser flexibilizada?

O mundo jurídico foi surpreendido no final do ano judiciário, com uma decisão monocrática exarada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Autor: Marcelo Aith