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De olho no poder: mídia, justiça e o Estado de direito

De olho no poder: mídia, justiça e o Estado de direito

07/05/2018 Audrey Azoulay

“A nossa liberdade depende da liberdade de imprensa, e não pode ser limitada sem ser perdida por completo”.

Essas palavras, escritas por Thomas Jefferson em 1786, quando ele lutava pela independência de seu país, têm um alcance universal que transcende o momento histórico da fundação dos Estados Unidos da América. Qualquer Estado que esteja sob o Estado de direito e respeite as liberdades individuais, em particular as liberdades de opinião, de consciência e de expressão, depende de uma imprensa livre, independente e protegida contra a censura e a coerção.

O ideal de um Estado que esteja sob o Estado de direito exige cidadãos bem informados, decisões políticas transparentes, debates públicos sobre assuntos de interesse comum e uma pluralidade de pontos de vista que forma as opiniões e enfraquece as verdades oficiais e o dogmatismo. Esse poder formativo e informativo é inerente à imprensa e à mídia em geral, em todas as suas formas e por vários meios.

A UNESCO está ativamente envolvida na defesa da liberdade de expressão, que se encontra no núcleo de seu mandado e, hoje, celebra o 25º Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. O tema escolhido este ano é um convite para se refletir sobre as relações entre a mídia, a Justiça e o Estado de direito. É também uma oportunidade para se examinar os novos desafios relativos à liberdade da imprensa online.

A liberdade de imprensa, como qualquer outra liberdade, nunca é completamente segura. O desenvolvimento de uma sociedade com base no conhecimento e na informação, por meio de canais digitais, implica uma intensa vigilância, para assegurar os critérios essenciais de transparência, livre acesso e qualidade.

Para se ter informação de qualidade é necessário realizar o trabalho de verificação das fontes e de seleção dos assuntos pertinentes; também são necessários ética e um espirito independente. Dessa forma, isso depende totalmente do trabalho dos jornalistas. O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa é também uma oportunidade para se destacar o papel essencial desempenhado por essa profissão, na defesa e na preservação do Estado de direito democrático.

Em 2017, em todo o mundo, 79 jornalistas foram assassinados no exercício de sua profissão. A UNESCO está comprometida com a defesa da segurança dos jornalistas, assim como com o combate à impunidade dos crimes cometidos contra eles. A Organização também contribui para a formação desses profissionais e ajuda as autoridades de diferentes países a adequarem suas leis de liberdade de expressão aos padrões internacionais.

Por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa deste ano, a UNESCO está organizando uma conferência internacional para a defesa da liberdade de imprensa, a ser realizada em Gana e durante a qual será concedido o Prêmio Mundial de Liberdade de Imprensa UNESCO-Guillermo Cano. Esse prêmio leva o nome do jornalista colombiano assassinado em 1986 por denunciar bravamente o poder dos cartéis do tráfico de drogas.

Hoje, nós convidamos você a celebrar a liberdade de imprensa e o trabalho realizado pelos jornalistas, assim como a participar da campanha online com as hashtags: #WorldPressFreedomDay e #PressFreedom.

* Audrey Azoulay - Diretora-Geral da UNESCO

Fonte:
Unesco



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