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O que propõem os presidenciáveis para educação

O que propõem os presidenciáveis para educação

29/09/2018 Fernanda Pugliero

A maioria promete revogar o congelamento dos gastos e alguns pretendem recriar ministério.

O que propõem os presidenciáveis para educação

Pelo menos 11,5 milhões de pessoas com 15 ou mais anos de idade ainda não sabem ler e escrever no Brasil. Isso corresponde a 7% da população brasileira nesta faixa etária. O número chega a ser quase três vezes maior na faixa da população de 60 anos ou mais de idade: 19,3% dos idosos do país não sabem assinar o próprio nome. Os dados de 2017 foram divulgados pelo IBGE em maio de 2018 e parecem ter embasado a construção do plano de governo para a educação da maioria dos candidatos.

Entre as propostas, aumentar o percentual do PIB investido na área e abrir mais escolas, creches e vagas em universidades marcam presença entre as diferentes candidaturas. Alguns foram um pouco além: Ciro Gomes (PDT) propõe criar uma Bolsa de Ensino Médio, para erradicar a evasão; João Amôedo (Novo) quer criar um programa de bolsas em escolas particulares para alunos do ensino público; Jair Bolsonaro (PSL) promete dois colégios militares por capital; e Guilherme Boulos (PSOL) quer aumentar o percentual de cotistas nas universidades - atualmente em 30%.

Recorrente são as promessas de recriar o Ministério da Ciência e Tecnologia e de revogar a Emenda Constitucional 95, que congelou o teto dos gastos públicos por 20 anos e atinge em cheio as áreas de educação e saúde. Ambos atos ocorreram durante o governo Michel Temer (MDB).

Álvaro Dias (Podemos)

- Tornar o Fundeb permanente e priorizar a educação infantil e o ensino fundamental;

- Colocar 100% dos alunos no Ensino Integral até 2022;

- Criar a Web-Educação e capacitar professores;

- Criar o projeto 200 Gênios para Universidades;

- Dar acesso universal a creches às mães que trabalham;

- Criar 500 Centros de Educação para o Trabalho.

Cabo Daciolo (Patriota)

- Investir 10% do PIB em Educação;

- Aumentar o repasse de recursos aos estados e municípios para que os índices e dados atuais referentes ao setor da Educação sejam melhorados;

- No segundo ano de governo, ter 50% das escolas com banheiros com acessibilidade para alunos portadores de deficiência, tendo como meta a marca de 100% das escolas até 2022;

- Valorizar as universidades federais e construir mais campi;

- Implementar políticas para reduzir a evasão escolar, diminuir a incidência da reprovação, melhorar a qualidade do ensino, as condições de trabalho dos professores, aumentar o acesso à educação pública e implementar a educação básica em tempo integral nas escolas;

- Elevar o piso salarial dos trabalhadores em educação;

- Criar mais Institutos Federais de ensino técnico em localidades estratégicas, além de valorizarmos os já existentes;

- Melhorar as técnicas de gestão de pessoas aplicadas aos professores, assegurar aos alunos condições mais favoráveis ao aprendizado e em especial, aos alunos portadores de deficiências físicas, mentais e sensoriais;

- Valorizar a ciência, tecnologia e inovação;

- Firmar parcerias com os governos estaduais e municipais para a melhoria das estruturas físicas das escolas, aumento do número de bibliotecas, salas de leitura, laboratórios de informática e de ciências; para compra de melhores materiais didáticos e para ampliação da disponibilidade do transporte público escolar aos estudantes que vivem em áreas rurais;

- Elaborar estudos, audiências públicas nos municípios e pesquisas nos domicílios a fim de obter informações acerca da renda das famílias dos estudantes, do acesso à saúde, das condições psicológicas e sociais dessas famílias com o fito de serem verificados os impactos que as condições de vida dos estudantes possuem no aprendizado;

- Erradicar o analfabetismo;

- Extinguir a evasão escolar nas variadas faixas etárias;

- Elaborar planos de carreiras mais abrangentes e eficientes para os profissionais da educação;

- Aumentar a despesa pública voltada para o aspecto educacional, além de implementar políticas públicas que promovam a inclusão social e que, qualifiquem a população de maneira mais intensa para atender as demandas do mercado de trabalho.

Ciro Gomes (PDT)

- Universalizar o acesso de 4 a 17 anos;

- Eliminar o analfabetismo escolar (combate absoluto);

- Melhorar a qualidade, mensurada através dos resultados do IDEB e PISA;

- Elevar a média de anos de estudo da população;

- Garantir a permanência e a conclusão na idade adequada;

- Caminhar na direção do alcance das metas de desenvolvimento sustentável da ONU no tocante à Educação.

- Investir fortemente na melhoria do sistema educacional, aumentando o desempenho no ensino fundamental e combatendo a evasão escolar no ensino médio;

- Ampliar o acesso ao ensino médio e superior;

- Ampliar a rede de escolas para alfabetização e ensino de jovens e adultos, também com apoio do Governo Federal;

- Ampliação da rede de ensino Infantil, Fundamental e Médio;

- Creches deverão oferecer permanência em período integral;

- Pelo menos 50% das escolas destinadas ao ensino fundamental II (11 a 14 anos) e ao ensino médio deverão ofertar cursos em período integral;

- Elaborar uma nova base comum curricular;

- Ofertar capacitação continuada aos professores de toda a rede;

- Criar programa de iniciação docente, estágio, residente e mentoria;

- Priorizar carreira de 40 horas, com melhor remuneração e estrutura de progressão;

- Apoiar a melhoria da infraestrutura escolar e das condições de trabalho, através do BNDES;

- Formular e implementar programa intersetorial de desenvolvimento infantil nos primeiros 1.000 dias de vida;

- Criar a Bolsa de Ensino Médio – pagamento de remuneração mensal aos alunos da rede pública de Ensino Médio que apresentarem frequência mínima à escola e ganhos crescentes no desempenho escolar;

- Criar mecanismos de premiação nas escolas que conseguirem reduzir a evasão de alunos e melhorar o desempenho de seus alunos em exames nacionais;

- Criar programa-piloto que envolva o pagamento de bolsas de estudo aos alunos que tiverem frequência mínima e melhorarem seu desempenho ao longo do tempo e, se o piloto for bem-sucedido, estendê-lo aos poucos para a rede de Ensino Médio;

- Vagas nas creches devem atender a toda a população que necessita desse serviço, mas deve ser priorizado o atendimento às jovens mães que se encontram em condições mais vulneráveis e necessitam trabalhar e/ou estudar;

- Manter gratuitas as universidades e institutos de ensino federais;

- Manter as atuais políticas de cotas e do acesso via ENEM e SISU;

- Aprimorar ProUni e FIES;

- Facilitar os mecanismos para estabelecimento de convênios entre universidades, institutos de pesquisa e empresas públicas e privadas;

- Estimular a associação entre universidades, institutos de pesquisa e empresas públicas e privadas para projetos de desenvolvimento e aplicação de tecnologias;

- Recuperar a política de bolsas de estudo para a graduação e pós-graduação;

- Elaborar plano nacional de ciência e tecnologia;

- Fortalecer o CNPq e suas instituições de pesquisa;}

- Estimular a produção de conhecimento aplicado ao desenvolvimento tecnológico;

- Estimular a produção de conhecimento associado entre empresas e universidades;

- Estimular a instalação de centros de pesquisas das empresas que atuam no país;

- Estimular a contratação de doutores por empresas, facultando o pagamento de bolsas por períodos probatórios de até 4 anos. Com isso, as empresas se iniciam na pesquisa e aumentam o seu vínculo com as universidades;

- Criar programas profissionalizantes específicos para a inclusão de jovens em áreas de conflito ou moradores de rua no mercado de trabalho.

Fernando Haddad (PT)

- Revogar a Emenda Constitucional 95, que congelou por 20 anos o teto de gastos público, entre eles, os com Educação, bem como a reforma do ensino médio, que alterou a base curricular;

- Priorizar o Ensino Médio, ampliando a participação da União nesse etapa do ensino, melhorando o ensino especialmente em escolas de regiões de alta vulnerabilidade;

- Ampliar o acesso e qualidade às creches;

- Criar programa de bolsa permanência na escola para jovens em situação de pobreza, combater a evasão e elevar o rendimento escolar;

- Implementar uma política nacional de alfabetização;

- Promover a inclusão digital e tecnológica das crianças brasileiras;

- Investir na ampliação da oferta de educação de tempo integral;

- Criar uma política nacional de valorização e qualificação docente, para garantir a formação continuada dos professores e o Piso Salarial Nacional;

- Implementar a Prova Nacional para ingresso na carreira docente subsidiando estados e municípios na realização de concursos públicos para contratação de professores para a educação básica;

- Retomar investimentos na educação do campo, indígena e quilombola;

- Investir no ensino superior e ampliar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação;

- Fortalecer universidades e Institutos Federais e recompor seus orçamentos;

- Fortalecer o Programa Nacional de Assistência Estudantil;

- Remontar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I);

- Recriar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Geraldo Alckmin (PSDB)

- Investir na educação básica de qualidade com meta de crescer 50 pontos em 8 anos no PISA;

- Investir na formação e qualificação dos professores, transformando a carreira do professor numa das mais prestigiadas e desejadas pelos jovens;

- Garantir que todas as crianças estejam plenamente alfabetizadas até 2027;

- Fortalecer o ensino técnico e tecnológico, qualificando os jovens para atuar na nova economia;

- Estimular as parcerias entre universidades, empresas e empreendedores para transformar a pesquisa, a ciência a tecnologia e o conhecimento aplicado, em vetores do aumento de produtividade e da competitividade do Brasil.

Guilherme Boulos (PSOL)

- Aplicar a ampliar as políticas de cotas raciais e políticas de permanência nas universidades e nos concursos públicos;

- Obrigar ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena na rede pública e particular de ensino;

- Ampliar e universalizar o acesso à creche para todas as crianças;

- Implementar a discussão de gênero nas escolas;

- Encaminhar para consulta popular a revogação da Emenda Constitucional nº 95, que reduz ano a ano os gastos sociais por 20 anos;

- Revogar a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular;

- Encaminhar ao Congresso Nacional, no primeiro ano de governo, a regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados, tendo por base a garantia do direito à educação, o combate às desigualdades e as metas do Plano Nacional de Educação;

- Implementar, ainda no primeiro ano de governo, o Sistema Nacional de Educação, com a função de coordenar o esforço estatal para cumprir as obrigações;

- Regulamentar imediatamente o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), como exige a lei;

- Auditar todos os programas federais que repassam recursos públicos para o setor privado;

- Visando defender o direito dos alunos que foram beneficiados pelos atuais programas (PROUNI e FIES), propõe uma transição da oferta subsidiada pelo Estado para a oferta pública;

- Encaminhar ao Congresso Nacional, no prazo menor possível, normas de regulação do exercício privado da oferta educacional;

- Propor uma moratória de 1 ano para as dívidas estudantis do Fies, criando um Programa de Refinanciamento das Dívidas;

- Garantir que nenhum cidadão brasileiro de 4 a 17 anos ficará fora da escola;

- Gerar 1 milhão de novas vagas em universidades;

- Erradicar o analfabetismo e diminuir drasticamente o analfabetismo funcional, em todas as faixas etárias;

- Ampliar a oferta de vagas em creches para a população de 0 a 3 anos;

- Estender o atendimento em tempo integral, de forma integrada e intersetorial, em toda a educação básica;

- Desenvolver programa de expansão de vagas na educação profissional;

- Recriar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;

- Consolidar o processo de regulamentação e aplicação do Marco Legal da Ciência e Tecnologia, já aprovado pelo Congresso Nacional;

- Elaborar um Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, estruturando uma política estratégica de pesquisa, com metas de longo, médio e curto prazo;

- Reformular o atual Conselho Nacional de Educação;

- Encaminhar ao Congresso Nacional proposta de reformulação do formato de eleição dos gestores das instituições federais de ensino superior;

- Ampliar e aprimorar programas de inclusão e de promoção da diversidade;

- Criar condições legais e financeiras para aplicar 10% do PIB para a educação pública em 2024;

- Auxiliar municípios e estados com maior dificuldade financeira a cumprir a legislação do piso nacional do magistério;

- Alcançar um valor de Piso Nacional compatível com o salário mínimo necessário do DIEESE, o que significaria um reajuste superior a 50% no atual valor.

Henrique Meirelles (MDB)

- Criar o Pró-Criança, oferecendo, nos moldes do Prouni, a todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família, o direito de optar por colocar seus filhos em creches particulares;

- Dar condições materiais às famílias, treinamento e condições de trabalho aos professores e afastar qualquer possibilidade de ideologização do ensino.

Jair Bolsonaro (PSL)

- Estabelecer em 2 anos um colégio militar em todas as capitais de estado;

- Mudar conteúdo e método de ensino nas escolas, sem doutrinação e sexualização precoce. A prioridade inicial será a educação básica e o ensino médio/técnico;

- Expurgar a ideologia de Paulo Freire das escolas, mudar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), impedir a aprovação automática e melhorar a questão de disciplina dentro das escolas;

- Criar estratégia de integração dos três sistemas de Educação (municipal, estadual e federal). Com base em avaliações técnicas, a integração permitirá diagnósticos sobre o desempenho dos estudantes e a qualificação dos professores;

- Criar hubs tecnológicos onde jovens pesquisadores e cientistas de universidades são estimulados a buscar parcerias com empresas privadas para transformar ideias em produtos;

- Criar um ambiente favorável ao empreendedorismo. As universidades, em todos os cursos, devem estimular e ensinar sobre empreendedorismo.

João Amoêdo (Novo)

- Priorizar a educação básica na alocação de recursos federais;

- Expandir o acesso ao ensino infantil e creches;

- Nomear gestores profissionais para a direção das escolas de todo o país;

- Criar programa de bolsas em escolas particulares para alunos do ensino público;

- Firmar consórcios intermunicipais para a boa gestão da educação nas cidades menores;

- Reconhecer e valorizar, na distribuição de recursos do FUNDEB, os estados, municípios e as escolas que melhorarem o aprendizado dos alunos;

- Alterar a base curricular da formação dos professores direcionando-a à metodologia e à prática do ensino, não a fundamentos teóricos;

- Ampliar o ensino médio-técnico para atrair e melhor formar os jovens para o mercado de trabalho;

- Aproximar o ensino profissionalizante das demandas reais do mercado de trabalho;

- Nas Universidades, garantir uma melhor gestão, menos burocracia, novas fontes de recursos não estatais e parcerias com o setor privado voltadas à pesquisa;

- Abrir novas formas de financiamento de cultura, do esporte e da ciência com fundos patrimoniais de doações.

João Goulart Filho (PPL)

- Reconstruir o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;

- Elevar o investimento em pesquisa de 1% para 3% do PIB nos próximos quatro anos, equiparando-o ao de países como a China, Japão, Coreia do Sul, Suécia, França, EUA e Alemanha;

- Baseado no Plano de Ciência e Inovação Tecnológica da Academia Brasileira de Ciências, desenvolver a engenharia nacional e os setores de tecnologia de ponta vitais;

- Realizar uma reforma educacional;

- Trabalhar para que o ensino superior seja prioritariamente público;

- Destinar 10% do PIB estabelecidos por lei para a educação pública;

- Universalizar o ensino médio e criar as condições para melhorar substancialmente a qualidade da educação básica pública;

- Equiparar, ao longo dos quatro anos de mandato, o piso salarial do ensino básico ao piso dos Institutos Tecnológicos: R$ 6.064,50 para titular com graduação (dado de 2018);

- Unir os esforços da União, Estados e municípios para implantar a educação integral em tempo integral em todas as escolas, nos moldes dos CIEPS construídos pioneiramente por Leonel Brizola no Rio de Janeiro. A promessa é concretizar 50% dessa meta ao longo dos quatro anos de mandato. No caso do ensino infantil, o candidato promete zerar o déficit de creches e pré-escolas em quatro anos.

José Maria Eymael (PSDC)

- Assegurar que o ensino fundamental tenha as funções de capacitar os alunos para aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a ser e aprender a conviver, como definido nos Pilares da ONU para a Educação;

- Ensino Inclusivo: Educação qualificada abrangendo todas as crianças e jovens portadores de necessidades especiais: mentais, motoras, auditivas e visuais;

- Sociedade do conhecimento: Acesso em todo o país, no plano escolar, ao uso de equipamentos de informática, internet e banda larga. Preparar nossas crianças e jovens para serem cidadãos do mundo;

- Ampliar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes;

- Promover o ensino integral no ensino fundamental;

- Ampliar vagas nos cursos superiores nas Universidades Federais, sobretudo em período noturno;

- Introduzir, no ensino fundamental, a disciplina Educação Moral e Cívica;

- Valorizar as carreiras em educação no Serviço Público Federal, atraindo talentos para o setor;

- Incentivar a municipalização do ensino fundamental;

- Implantar o Plano Nacional de Apoio a Pesquisa, tanto em seu aspecto de investigação pura, como no campo da pesquisa aplicada.

Marina Silva (Rede)

- Ampliar a oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos dos atuais 30% para 50%;

- Universalizar a educação infantil;

- Apoiar os Estados e Municípios na implementação da Base Nacional Comum Curricular;

- Implementar o Plano Nacional de Educação (PNE) e cumprir suas metas;

- Estabelecer padrões nacionais de qualidade, da creche ao ensino médio, técnico e profissional;

- Adotar políticas para a valorização dos professores, com ações voltadas ao aprimoramento da formação pedagógica e dos planos de carreira;

- Implementar a Base Nacional Comum Curricular para a educação infantil e o ensino fundamental;

- Reduzir o problema do atraso escolar e zerar a distorção idade/série;

- Incentivar a expansão da educação integral;

- Enfrentar o problema do analfabetismo;

- Investir em infraestrutura adequada, salas de aula e locais de convivência e apoio didático;

- Promover atividades que estimulem o interesse dos jovens e seu desenvolvimento integral;

- Incentivar o uso de novas tecnologias nos processos de aprendizagem;

- Recriar o Ministério da Ciência e Tecnologia, buscando recompor seu orçamento;

- Elevar a 2% do PIB, nos próximos quatro anos, a meta de investimentos em pesquisa e inovação;

- Eliminar as barreiras tarifárias e não tarifárias, para e importação de equipamentos, materiais, insumos e serviços, utilizados em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Vera Lúcia Salgado (PSTU)

- Estatizar escolas e universidades privadas;

- Investir maciçamente em Educação. 



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