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OAB e a decisão histórica sobre a equidade racial e a paridade de gênero

Vimos, ao longo deste ano, que a tentativa secular do Estado, de grupos que partilham privilégios sociais e das instituições de preterirem as questões raciais, supostamente, sob latência, fracassou diante da efervescência dos conflitos raciais no Brasil e no mundo e, agora, visibilizados pela grande mídia.

Autor: Eliane P., Isabela D., Maíra V., Rosana R. e Zaira C.

Somos obrigados a nos vacinar

A Lei 6.259/75, recepcionada pela Constituição Federal de 1988, criou o Programa Nacional de Imunizações.

Autor: Ana Lúcia Amorim Boaventura

O STF e as reeleições inconstitucionais

A reeleição é algo nefasto no cenário político nacional.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

Esta não foi a eleição das redes sociais

As redes sociais sem dúvida são ótimas para gerar curiosidade e simpatia.

Autor: Osmar Bria

Os brasileiros anônimos que ganharam o Nobel da Paz

Muitas vezes, ao longo de nossas vidas, ouvimos a expressão "A arte imita a vida".

Autor: João Guilherme Sabino Ometto

Candidatas laranjas: até quando teremos isso?

Novamente nas eleições municipais do último dia 15 de novembro tivemos situações de suspeita de candidaturas laranjas.

Autor: Marcelo Aith

E os prefeitos eleitos sub judice, como ficam?

A posição do TSE está intimamente ligada à vontade popular plasmada no voto lançado nas urnas.

Autor: Marcelo Aith

A nova geografia eleitoral no Brasil e nos EUA

O calendário político brasileiro e norte-americano encerra o mês com uma nova geografia eleitoral.

Autor: André Frota

Mulher que ficou com cateter no rim por três anos é indenizada

Paciente ficou três anos com um cateter colocado após cirurgia nos rins que deveria ter sido retirado no prazo de 30 dias.

Autor: Divulgação

Legislação eleitoral no contexto pandêmico: democracia x saúde

A pandemia da Covid-19 trouxe inúmeros desafios para a sociedade e as eleições certamente não ficariam de fora das transformações e adaptações.

Autor: Caroline Cavet

No STF, maioria entende pela não incidência de ICMS sobre software

Especialista aponta segurança jurídica com decisão que tributa o licenciamento e cessão de direito de uso de software como serviço, com incidência de ISS.

Autor: Divulgação

Ensinamentos de Sócrates aos palpiteiros

Palpite é opinião amadora. Palpiteiro é aquele que gosta de dar opinião sobre o que não conhece.

Autor: José Pio Martins