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Banco é condenado a indenizar cliente
O banco Itaú Unibanco foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 10 mil, a título de danos morais, por não assegurar proteção e segurança para sua conta bancária.
Autor: Divulgação
A Batalha do DIFAL ICMS
Operações interestaduais para consumidores finais não contribuintes.
Autor: Caio Cesar Braga Ruotolo
Sociedade Anônima do Futebol e sua regulamentação
A Lei n° 14.193, de 6 de agosto de 2021, criou a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e trouxe em sua regulamentação normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística e tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas.
Autor: Renata Homem de Melo e Cindy Sofia Lai
As inovações trazidas pela Lei nº 14.195/2021
A Lei nº 14.195/2021, em vigor desde 27 de agosto do ano passado, tem por objetivo contribuir para uma melhor posição do Brasil no ranking “Doing Business”, plataforma que mede, analisa e compara as regulamentações aplicáveis às pequenas e médias empresas nacionais com demonstrações de suas captações de investimento.
Autor: Carla Anastácio
Prévia tucana, um tiro no escuro
Diferente das eleições primárias norte-americanas, onde os partidos Democrata e Republicano escolhem seus candidatos e definem a plataforma eleitoral, a prévia que o PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) realizará neste domingo (21/11) está cercada de interrogações.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
Reeleição, a praga que convulsiona a política brasileira
A reeleição para o Poder Executivo (presidente da República, governador de Estado e prefeito municipal), criada em 1997, através da Emenda Constitucional n° 16, em vez de avanço, é um fator de desagregação e atraso na vida política brasileira.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
