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Resultado da busca: " Voto "


Eleições 2022 mantêm maioria do eleitorado feminina, com 53%

Mesmo com voto facultativo, há 87,4 mil eleitoras com mais de 100 anos no país.

Autor: Henri Navesuh


TSE, STF e a censura prévia

Sabe-se que a liberdade de expressão é um dos mais fortes pilares da democracia.

Autor: Bady Curi Neto


Urna eletrônica, segurança e a busca da fiabilidade do eleitor

Há muito venho defendendo a lisura das urnas eletrônicas.

Autor: Bady Curi Neto


O Brasil precisa mudar para não perpetuar a impunidade

Muito recentemente, o governador de um estado brasileiro filiou-se a um grande partido com a finalidade de se candidatar à reeleição.

Autor: Samuel Hanan


Decisões judiciais reconhecem a capacidade de ser parte dos animais em âmbito jurídico

O desenvolvimento das relações sociais e o aprimoramento da percepção da interrelação do homem com o meio externo ensejam novas discussões e expõem o Judiciário a situações cada vez mais complexas, exigindo que a tutela jurisdicional seja compatível com os anseios do mundo atual.

Autor: Henrique de Araújo Gonzaga e Rebeca Stefanini Pavlovsky


A Justiça Eleitoral é confiável?

As polêmicas levantadas pelo presidente da República e seus correlegionários sobre o processo eleitoral têm sido constantes, e acabam por criar em uma parcela da população um clima de incerteza sobre a confiabilidade das eleições e das instituições envolvidas.

Autor: Francis Ricken


As polêmicas da urna eletrônica

Importante ressaltar que este artigo não tem viés político – partidário e não pretende esgotar o assunto, tendo apenas a intenção de contribuir para o debate sobre a segurança das urnas eletrônicas.

Autor: Francisco Gomes Júnior


Planejamentos tributários abusivos

STF reconhece a constitucionalidade da norma limitadora.

Autor: Mariana Apgáua


Eleições e os bélicos conflitos entre os Poderes

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, e, agora, as Forças Armadas estão aumentando a ofensiva contra a transparência e a segurança do processo eleitoral no Brasil.

Autor: Marcelo Aith


Propaganda eleitoral antecipada

A propaganda para as eleições neste ano só é permitida a partir do dia 16 de agosto.

Autor: Marcelo Aith


Exigência de vacina não é motivo para rescisão indireta por motivo ideológico

Não se discute mais que cabe ao empregador, no exercício de seu poder diretivo e disciplinar, zelar pelo meio ambiente de trabalho saudável.

Autor: Paulo Sérgio João


Minas Gerais é o primeiro Estado a instituir o ‘PIB Verde’

Aprovado em definitivo e por unanimidade, projeto busca promover o desenvolvimento sustentável em Minas.

Autor: Divulgação