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Para especialista, muitas vezes as multas condominiais aplicadas aos usuários da locação por aplicativo não são suficientes para coibir abusos.

Autor: Divulgação

O modelo eleitoral brasileiro é dividido em dois sistemas: o proporcional, que elege deputados federais, estaduais e vereadores e o sistema majoritário, pelo qual são eleitos presidente, governador, prefeito e senador.

Autor: Francis Ricken

A liberdade de expressão é um dos pilares da democracia. Elogios, críticas fazem parte da natureza humana.

Autor: Bady Curi Neto

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que as atividades de motoristas e cobradores de uma empresa de transporte coletivo devem ser executadas por trabalhadores distintos, para garantir a saúde física e mental dos profissionais e a segurança dos passageiros e pedestres.

Autor: Divulgação

A polêmica em torno dos valores destinados ao Fundo Eleitoral no país parece não ter fim.

Autor: Marcelo Aith

No domingo, 01/08/21, centenas de pessoas se reuniram em manifestações por todo país de forma ordeira, sem queima de estátuas, sem quebradeiras ou badernas, em apoio e reivindicando o voto auditável de forma impressa, defendido pelo Presidente da República há tempos.

Autor: Bady Curi Neto

Estamos numa semana da mais alta importância para a vida política brasileira.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

A urna eletrônica e a obrigatoriedade do voto impresso fazem a grande discussão em relação às próximas eleições.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

O trabalho jurídico, principalmente do advogado, é, na sua essência, de comunicação e transmissão de mensagens.

Autor: Wagner Dias Ferreira

“Liberdade de expressão não se confunde com anarquia, desrespeito ao Estado Democrático de Direito e defesa da volta da ditadura, do fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal”.

Autor: Bady Curi Neto