Resultado da busca: " Judiciário "

Também conhecida por PEC da Bengala, esta proposta de emenda constitucional tem como objetivo aumentar para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória no serviço público.

Autor: Maria Valéria Mielotti Carafizi

A relação de qualidade entre a Arbitragem e o Poder Judiciário é aquela em que cada um dos institutos exerce o seu papel de forma adequada.

Autor: Suzana Cremasco

A “moral” de uma sociedade não está contida em decisões judiciais, mas nas leis que regem a sociedade segundo a vontade popular.

Autor: Bady Curi Neto

“O Poder Judiciário se constitui, acima de tudo, em árbitro em processos de conflito e jamais em ator responsável por dar causa ao próprio conflito (...)”

Autor: Reis Friede

Há um ditado popular que diz “onde passa um boi passa uma boiada.”

Autor: Bady Curi Neto

Todos os cidadãos sabem que a justiça brasileira está abarrotada de processos e sua morosidade é um dos principais problemas enfrentados pelo Poder Judiciário ao longo das últimas e nas próximas décadas.

Autor: Bady Curi Neto

Acredite, caro leitor: só os indevidamente acusados sabem o verdadeiro drama [e sentimento de injustiça] que é estar em juízo por ilícito que nunca praticaram.

Autor: Thiago Sus Sobral de Almeida

Para aprofundar o debate entre o Poder Judiciário e o Setor de Seguros, a Revista Justiça & Cidadania e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vão promover o 5º Seminário Jurídico de Seguros.

Autor: Divulgação

Maiores clubes da capital paulista conquistaram no judiciário reduções milionárias associadas a cobrança fiscal de ISS pela municipalidade.

Autor: Daiane de Oliveira

Já há algum tempo o Judiciário trabalhista tem atuado na intervenção do conteúdo de cláusulas normativas, procurando coibir abusos e estabelecer limites necessários a fim de que sejam respeitadas as garantias mínimas nas relações do trabalho e no exercício da manifestação da liberdade de associação e de negociação.

Autor: Paulo Sérgio João

O desenvolvimento das relações sociais e o aprimoramento da percepção da interrelação do homem com o meio externo ensejam novas discussões e expõem o Judiciário a situações cada vez mais complexas, exigindo que a tutela jurisdicional seja compatível com os anseios do mundo atual.

Autor: Henrique de Araújo Gonzaga e Rebeca Stefanini Pavlovsky

Poder Judiciário não discute sua estrutura à luz dos princípios da Constituição de 1988.

Autor: Marcos da Costa