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Ofensas virtuais ou crimes cibernéticos?
A pena máxima prevista para quem ofende pelas redes sociais é de três anos de reclusão, além de pagamento de indenização pelos danos morais sofridos à vítima.
Autor: Divulgação
Benefício de auxílio-acidente
Segurado que sofre acidente do trabalho tem direito à indenização de até 50% do salário pago pelo INSS.
Autor: Ana Laura Perez
Indenização pela perda da chance
A regra para se pleitear qualquer indenização é básica e de conhecimento quase que geral: aquele que violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, fica obrigado a repará-lo.
Autor: Isabella Menta Braga
Corrupção na Lei dos Crimes Hediondos
Pedro Taques (PDT-MT), autor do Projeto de Lei do Senado nº 204/2011, que versa sobre a Lei dos Crimes Hediondos, para contemplar os delitos de concussão, corrupção passiva e corrupção ativa e aumento de penas dos arts. 316, 317 e 333, do Código Penal.
Autor: Julio César Cardoso
Riscos nas compras coletivas
O sucesso dos sites de compras coletivas introduziu novos hábitos nos consumidores, agora obrigados a agendar os compromissos para não perderem as ofertas, já que estas têm prazo certo de validade.
Autor: Na Ri Lee Cerdeira
Vantagens do Contrato de Trabalho Temporário
É cada vez mais comum a contratação de trabalhadores temporários para suprir a demanda das empresas em determinados períodos para substituição de empregados regulares e permanentes. No entanto, tais contratações por vezes geram dúvidas, com relação aos cuidados básicos que empresa e empregado devem ter.
Autor: Rafael Tolmajian Nery
Espionagem em voga
"Boas pessoas não precisam de leis para obrigá-las a agir responsavelmente, enquanto as pessoas ruins encontrarão um modo de contornar as leis." ( Platão)
Autor: Marizete Furbino
Mudanças na Lei do Inquilinato
No último dia 25 de janeiro de 2.010 passou a vigorar a Lei nº 12.112, com alterações na Lei do Inquilinato. A citada lei trouxe mudanças que visam aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre a locação de imóveis urbanos.
Autor: Fernando Quércia
O Retrato de Tancredo na Caçamba
O moldureiro que encontrou um retrato de JK, pintado por Guignard, atrás de uma gravura, encontra no lixo de uma caçamba de rua um retrato de Tancredo Neves.
Autor: Fábio P. Doyle
