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PEC 457/05 – O Judiciário de Bengalas
Também conhecida por PEC da Bengala, esta proposta de emenda constitucional tem como objetivo aumentar para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória no serviço público.
Autor: Maria Valéria Mielotti Carafizi
Conciliação e Mediação: uma nova visão de justiça
Todos os cidadãos sabem que a justiça brasileira está abarrotada de processos e sua morosidade é um dos principais problemas enfrentados pelo Poder Judiciário ao longo das últimas e nas próximas décadas.
Autor: Bady Curi Neto
A Jurisdição penal é um braço musculoso
Acredite, caro leitor: só os indevidamente acusados sabem o verdadeiro drama [e sentimento de injustiça] que é estar em juízo por ilícito que nunca praticaram.
Autor: Thiago Sus Sobral de Almeida
5º Seminário Jurídico de Seguros no STJ
Para aprofundar o debate entre o Poder Judiciário e o Setor de Seguros, a Revista Justiça & Cidadania e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vão promover o 5º Seminário Jurídico de Seguros.
Autor: Divulgação
Taxação do ISS para os clubes de futebol
Maiores clubes da capital paulista conquistaram no judiciário reduções milionárias associadas a cobrança fiscal de ISS pela municipalidade.
Autor: Daiane de Oliveira
Interferência mínima na manifestação da autonomia da vontade coletiva
Já há algum tempo o Judiciário trabalhista tem atuado na intervenção do conteúdo de cláusulas normativas, procurando coibir abusos e estabelecer limites necessários a fim de que sejam respeitadas as garantias mínimas nas relações do trabalho e no exercício da manifestação da liberdade de associação e de negociação.
Autor: Paulo Sérgio João