Resultado da busca: Via Liberdade
A Dinâmica da Relação Homem Mulher
Toda história começa com um encontro, e nele, toda a miríade de possibilidades que esse desenrolar pode ter. A fantástica jornada de tornar-se um casal, com todo tipo de aventura.
Autor: Graziele Cestarolli Ortega
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
Em 12.01.2012 entrou em vigor a Lei n.º 12.441, de 11.07.2011, que alterou o Código Civil, incluindo, dentre os diversos tipos societários previstos nos artigos 986 a 1.096, uma nova espécie: a empresa individual de responsabilidade limitada (art. 44, inciso VI, do Código Civil).
Autor: Emerson Soares Mendes
O STJ e a lei seca
Só os resultados do bafômetro ou de exames de sangue é que podem legalmente comprovar a embriaguês do motorista, e o suspeito tem o direito constitucional de negar a submeter-se a esses testes.
Autor:
Rateio de despesas: a apropriação entre empresas ligadas
As empresas que mantêm entre si relações societárias – holdings, especialmente, mas também empresas interligadas, coligadas, ou ligadas por qualquer meio -, aproveitam essa condição de estruturação de seus negócios para reduzir custos de produção e despesas industriais e administrativas.
Autor: Adonilson Franco
Noções sobre o tráfico de animais no Brasil
O tráfico de animais silvestres é o terceiro maior negócio ilegal do mundo, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e armas. Segundo dados da ONG PEA (Projeto Esperança Animal), estima-se que ele movimenta mundialmente cerca de U$ 10 bilhões por ano.
Autor: Fernando Quércia
Instrução Normativa da Receita Federal
Há mais de cinco anos o contribuinte espera por um posicionamento oficial da Receita Federal acerca do benefício fiscal de Pesquisa e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica (P&D), instituído pela Lei 11.196/2005, a famosa “Lei do Bem”.
Autor: Carolina Zimmer
O marco civil da internet será efetivo?
A regulamentação da utilização da internet e seus recursos tecnológicos está novamente nas manchetes dos veículos de comunicação e, consequentemente, dividindo a opinião pública acerca da sua efetividade.
Autor: Gislaine Lisboa Santos
O efeito mais bombástico da nova lei de prisões
Cerca de 200 mil prisões em flagrante devem ser revistas prontamente, a partir do dia 04 de julho. Os presos não comprovadamente perigosos e/ou primários, poderão ter liberdade, com ou sem medidas cautelares alternativas.
Autor: Luiz Flávio Gomes
A câmera como testemunha
O diretor da repartição pública, o governador, o prefeito e o deputado foram filmados recebendo propina. A babá foi pilhada agredindo a criança e o cuidador batendo no velhinho sob seus cuidados.
Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves