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Resultado da busca: FGTS


Inclusão dos processos trabalhistas no eSocial

Quais os impactos para as empresas?

Autor: Amanda Alves e Patrícia Ignácio


Como declarar investimentos na declaração de imposto de renda 2023

" A partir de agora declarar investimentos incorretamente pode levar os contribuintes à malha fina ou até a uma fiscalização. "

Autor: Richard Domingos


STJ aprecia recurso que afeta milhões de ações judiciais cíveis espalhadas pelo país

Em julgamento cuja definição já se estende desde 2020, referente ao Recurso Especial nº 1.795.982, o Superior Tribunal de Justiça pretende decidir, mais uma vez, a taxa de juros incidente sobre as dívidas civis, com base no artigo 406 do Código Civil.

Autor: Leonardo Amarante e João Mello


O que as demissões em massa nos ensinam?

Conhecer os diferentes tipos de rescisão é também uma forma de trocar de emprego de um jeito mais seguro.

Autor: Priscila Arraes Reino


Fim da demissão sem justa causa: quais os impactos dessa decisão?

Performance. Esse é um dos maiores impulsionadores das relações empregatícias.

Autor: Ricardo Haag


Demissão sem justa causa: o que pode mudar após julgamento

Muito vem sendo falado a respeito da possível necessidade de justificativa para as demissões feitas por iniciativa e conveniência do empregador, além da possibilidade de extinção da demissão sem justa causa.

Autor: Ana Carolina Vasconcelos


Portal do eSocial terá mudanças a partir de abril de 2023

Novo layout prevê espaço para inserção de informações relacionadas aos processos trabalhistas.

Autor: Maria Cibele de O. Ramos Valença


A Lei de Estágio permite trabalhar nos feriados?

Entenda as particularidades da legislação.

Autor: Carlos Henrique Mencaci


Estagiário pode tirar férias?

Entenda como funciona essa questão na modalidade.

Autor: Carlos Henrique Mencaci


Trabalhador pode ‘demitir’ empresa por discriminação

Condutas discriminatórias podem gerar não só processos por danos morais, mas também ações de rescisão indireta.

Autor: Divulgação


Aposentado que continua na ativa tem acesso restrito aos benefícios do INSS

No Brasil, existem algumas leis que precisam de mudanças para combater determinadas injustiças sociais.

Autor: João Badari


Os riscos da contratação de trabalhadores como pessoa jurídica

A depender do tipo de trabalho realizado, o prestador de serviço pode comprovar vínculo trabalhista, e a economia inicial pode se transformar em grande prejuízo.

Autor: Felipo Cabral Corvalan