Resultado da busca: FGTS

Performance. Esse é um dos maiores impulsionadores das relações empregatícias.

Autor: Ricardo Haag

Muito vem sendo falado a respeito da possível necessidade de justificativa para as demissões feitas por iniciativa e conveniência do empregador, além da possibilidade de extinção da demissão sem justa causa.

Autor: Ana Carolina Vasconcelos

Novo layout prevê espaço para inserção de informações relacionadas aos processos trabalhistas.

Autor: Maria Cibele de O. Ramos Valença

Condutas discriminatórias podem gerar não só processos por danos morais, mas também ações de rescisão indireta.

Autor: Divulgação

No Brasil, existem algumas leis que precisam de mudanças para combater determinadas injustiças sociais.

Autor: João Badari

A depender do tipo de trabalho realizado, o prestador de serviço pode comprovar vínculo trabalhista, e a economia inicial pode se transformar em grande prejuízo.

Autor: Felipo Cabral Corvalan

Em abril de 2020, foi concedida aos grandes devedores tributários, pela primeira vez no país, a oportunidade de regularização dos seus débitos por meio de um Acordo de Transação Individual, regulamentado pela Lei n.º 13.988/2020 e pela Portaria PGFN n.º 9.917/2020.

Autor: Bárbara Pommê Gama e Karina Camilo Lopes