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Resultado da busca: FGTS


O mito da recontratação de empregados no Brasil

Um dos principais efeitos econômicos provocados pela pandemia do Covid-19 foi a dispensa de milhares de trabalhadores.

Autor: Eduardo Pragmácio Filho


O Direito do Trabalho e a Covid-19

O que veio para ficar?

Autor: Laura Ferreira Diamantino Tostes


Governo libera recurso para mobilidade urbana em cidades do interior

Recursos para obras de pavimentação, sistemas de microdrenagem, calçadas e ciclovias serão disponibilizados por meio do Programa Avançar Cidades, do MDR.

Autor: Divulgação


Revogação do Contrato Verde Amarelo e seus impactos

A ausência de votação até 20 de abril de 2020 ensejou a revogação tácita da Medida Provisória nº 905/2019, a qual instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alterou, significativamente, a Legislação Trabalhista em diversos aspectos.

Autor: Fernando de Almeida Prado


Como a COVID-19 impacta o ambiente tributário brasileiro

O efeito que a pandemia do coronavírus vem causando não tem precedentes.

Autor: Marco Aurélio Pitta


Calamidade Pública e a Portaria MF 12/2012

O cenário atual decorrente da pandemia causada pelo agente coronavírus movimenta, além dos governantes e da população, os aplicados do Direito que buscam, de forma incessante, recursos para combater ou aliviar os efeitos da crise.

Autor: Paula Azevedo


Novas regras trabalhistas durante a pandemia

Dentre as medidas regulamentadas, destacamos aqui as mais importantes.

Autor: Gisele Bolonhez Kucek


Os impactos trabalhistas com a crise do coronavírus

A pandemia de Covid-19 (coronavírus) trouxe para as empresas a necessidade de adotar formas alternativas ao modelo tradicional e presencial de trabalho, com pouquíssimo prazo para adequação.

Autor: Fernando de Almeida Prado


Contrato de Trabalho Verde Amarelo

O ano de 2020 provavelmente irá consagrar um novo paradigma das relações de trabalho no Brasil, por meio da consolidação de importantes alterações nas relações de trabalho.

Autor: Fernando de Almeida Prado


Faturamento do setor brasileiro de franquias aumenta 6,8% em 2019

Vendas na Black Friday e liberação do FGTS contribuíram para expansão.

Autor: Divulgação


Direitos do trabalhador na interrupção e na suspensão do contrato de emprego

A interrupção do contrato é identificada por ser um período em que o contrato de trabalho conta como tempo de serviço.

Autor: Bianca Canzi


O risco da descaracterização do contrato temporário

O serviço temporário é uma modalidade de emprego cada vez mais comum, mas ainda gera dúvidas a respeito de suas regras e sua respectiva legislação.

Autor: Bianca Canzi