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Cassação de parlamentar condenado
Nada mais conflitante é o dispositivo constitucional previsto no Art. 55,§ 2º, diante de uma decisão do STF, o guardião da Constituição e última instância jurídica.
Autor: Julio César Cardoso
“O cliente sempre tem razão”, será?
A máxima “o cliente sempre tem razão” vem sendo, definitivamente, questionada, em decorrência do crescimento expressivo das práticas de má-fé por parte de alguns consumidores, que se aproveitam dos canais de defesa do consumidor para tirar vantagem em determinadas situações.
Autor: Rosemeire Conceição
E a Educação, como é que fica?
Qualquer pessoa medianamente instruída sabe que a Educação – assim mesmo com maiúsculas – é a base para o desenvolvimento pessoal e social.
Autor: Floriano de Lima Nascimento
Cheiro de engodo no ar
Em momentos políticos mais tensos e críticos, não é raro lançamento de factóides lançados no ar com interesses diversos e buscando apelar para a emoção de ocasião e o descontentamento cutâneo dos indivíduos.
Autor: Wellington Fontes Menezes
O que diz a Constituição sobre a PEC 33?
Foi apresentada pelo Deputado Nazareno Fonteles, do Partido dos Trabalhadores (PT) do estado do Piauí, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 33, de 2.011, que dentre outras matérias, visa submeter ao Congresso Nacional decisões do Supremo Tribunal Federal sobre inconstitucionalidade de emendas à Constituição da República Federativa do Brasil.
Autor: Lirismar Campelo