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Royalties do petróleo versus Royalties da mineração: O movimento “Justiça ainda que tardia” protesta as aliquotas diferenciadas!

Autor: Tatiana Fortes Litwinski

“O Brasil é diferente de todos os outros países do mundo”. Essa frase é citada repetidamente por estrangeiros que estão começando a encarar os desafios fiscais de fazer negócios no Brasil.

Autor: Roberto Haddad

O governo vem encontrando dificuldade para aprovar na Câmara Federal a proposta que prorroga a Desvinculação da Receita da União (DRU), amparada na Emenda Constitucional nº 56, de 20 de dezembro de 2007, que vigora até 31/12/2011.

Autor: Julio César Cardoso

O dólar é nossa moeda: o problema é todo seu. Esta frase sempre serviu para indicar as vantagens de um país imperialista, no exercício de sua política monetária e fiscal, por ser emissor de uma moeda de aceitação mundial.

Autor: José Menezes Gomes

O desenvolvimento sustentável é definido como a harmonização de interesses entre três dimensões, nesse caso, ambiente, negócios e sociedade (“Triple Botton Line”). Muito tem se discutido sobre a quem deve ser atribuída à responsabilidade pelo desenvolvimento sócio-econômico do Brasil.

Autor: Roberto Goldstajn

Uma antiga conhecida do contribuinte brasileiro, a qual se encontra ausente há muito pouco tempo para ter sido esquecida, voltou ao centro dos debates político-fiscais: a CPMF.

Autor: Sergio André Rocha

A máquina pública federal conta com 37 ministérios, incluindo as 11 Secretarias Especiais cujo titular tem status, mordomias e entourage de ministro. A nenhum, aparentemente, foi dada expressamente, no governo passado (para não ser injusto com o que se inicia), a missão de desenvolver e implementar um plano de prevenção e contingenciamento de catástrofes.

Autor: Nilson Mello

Considera-se Micro Empresa-ME e Empresa de Pequeno Porte-EPP, a sociedade empresária, a sociedade simples e o empresário, devidamente constituídas, observados os limites de receita bruta anual e vedações  previstos no Art. 3 da Lei Complementar n 123/2006 e na Resolução nº 4 do Comitê Gestor do Simples Nacional.

Autor: Fernando Piffer

A maioria da população nem imagina, mas produtos essenciais à saúde, os medicamentos, vêm sendo alvo cada vez mais comum da pirataria. Porém, diferentemente de quando uma pessoa compra um videogame ou DVD pirata, quem consome um medicamento pirateado nem imagina que está sendo vítima desse crime.

Autor: Leandro Tavares