Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Resultado da busca: danos morais

Cemig terá de indenizar por falta de energia em casamento

Atividades previstas para cerimônia de casamento foram prejudicadas por falta de energia elétrica.

Autor: Divulgação

Escola indeniza aluna que caiu e fraturou o braço

Depois da queda, criança esperou cerca de cinco horas pelo atendimento correto.

Autor: Divulgação

Brasileiros que adoeceram com Covid-19 têm direito a benefícios do INSS

Entre os principais benefícios estão o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e a pensão por morte.

Autor: Divulgação

Clínica e médico são condenados por erro em diagnóstico

Exame radiológico foi realizado com erro por clínica e avaliação provocou tratamento equivocado de paciente.

Autor: Divulgação

Telefonia indenizará cliente em R$ 15 mil

Consumidor obteve indenização por cobrança indevida de empresa de telefonia.

Autor: Divulgação

Trabalhador vítima de gordofobia será indenizado por empresa de telecomunicações

Assédio moral era praticado pelo supervisor do ex-empregado.

Autor: Divulgação

Entenda como o Direito Público é impactado pela pandemia de Covid-19

O setor público foi fortemente impactado pelo novo coronavírus.

Autor: Dra. Elisabete Oliveira Bottolo

Código de Defesa do Consumidor: três décadas de conquistas

A importância do CDC cresce ainda mais nessa época de pandemia.

Autor: Divulgação

Como o Direito Público é impactado pela pandemia de COVID-19

O setor público foi fortemente impactado pelo novo coronavírus.

Autor: Dra. Elisabete Oliveira Bottolo

AGU bloqueia R$ 570 milhões em bens de desmatadores da Amazônia

Objetivo é garantir recursos para a recuperação dos danos ambientais causados.

Autor: Divulgação

Cemig deve compensar padaria por corte de energia

Padaria de cidade do interior de Minas Gerais teve prejuízos, perda de produtos e clientes.

Autor: Divulgação

Consumidor recebe reparação por negativação indevida

Cliente de operadora de telefonia diz que dívida tinha sido negociada.

Autor: Divulgação