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Resultado da busca: " advogado "


Cias áreas têm autonomia para negar pets em voos

Resolução da Anac, que reforça tese, passou a valer no início de outubro.

Autor: Rafael Verdant


O Tratado e os processos de extradição entre Brasil e Portugal

Brasil e Portugal têm relações que vão muito além de suas raízes e dimensões históricas.

Autor: Eduardo Maurício


Indignação: homem é preso por defender sua propriedade e invasor é liberado

A indignação, segundo definição em nossos dicionários, é um ato de fúria ou desprezo, geralmente provocado por algo considerado ofensivo, injusto ou incorreto.

Autor: Bady Curi Neto


Direito à privacidade no trabalho e a contribuição assistencial

O tema do mês no site do Tribunal Superior do Trabalho é dedicado ao bem maior de todas as pessoas, a privacidade, e, em relação ao trabalhador no ambiente de trabalho, ou seja, o "Direito à privacidade no ambiente de trabalho".

Autor: Paulo Sérgio João


Julgamento de 8 de janeiro às escuras

No ano de 2018, escrevi um artigo sobre os julgamentos televisionados realizados na Suprema Corte Brasileira.

Autor: Bady Curi Neto


A tributação dos influenciadores digitais

As redes sociais e os meios digitais cada vez mais se consolidam como a forma mais eficaz de divulgação de produtos e serviços, potencializando vendas por meio de técnicas que modificaram os relacionamentos entre consumidores e empresas.

Autor: Paulo Roberto Vigna


Os caminhos para o produtor rural negociar com o Fisco na reforma tributária

O agronegócio brasileiro embora pujante a nível mundial, possui dependência quase completa de insumos e maquinários importados.

Autor: Jorge Lucas de Oliveira


O novo golpe do Pix

Nos tempos atuais, na chamada era digital, os golpes proliferam em uma velocidade impressionante.Nos tempos atuais, na chamada era digital, os golpes proliferam em uma velocidade impressionante.

Autor: Divulgação


Inconsistências do STF em torno da contribuição assistencial aos sindicatos

A imprensa tem noticiado com insistência sobre o retorno da contribuição sindical, tornada facultativa pela Lei nº 13.467/17.

Autor: Paulo Sérgio João


Caso 123milhas: desvendando os pontos-chaves

Frente a uma crise financeira que impactou o mercado, a 123milhas, agência de viagens on-line, suspendeu recentemente pacotes de viagens, demitiu funcionários e acumulou um débito de mais R$ 2,3 bilhões e uma lista de credores com mais de 700 mil nomes.

Autor: Anthonio Araujo Junior


Cidadania brasileira preservada

Congresso aprova fim da perda da nacionalidade brasileira para quem adquirir outra cidadania.

Autor: Divulgação


Foro privilegiado ou foro seletivo?

O Foro Especial por Prerrogativa de Função ou comumente conhecido como Foro Privilegiado é um direito de determinadas autoridades públicas terem um julgamento com competência especial, ou seja, de não serem julgados perante a primeira instância do Poder Judiciário.

Autor: Bady Curi Neto