Resultado da busca: INSS

O processo de avaliação psicossocial permite identificar quais são as características psicológicas necessárias e importantes para que um indivíduo consiga desempenhar suas atividades de maneira segura.

Autor: Alessandra Pinatti Kinjo

Nosso ordenamento pátrio possui diversas previsões trabalhistas destinadas à proteção da maternidade e ao trabalho da mulher.

Autor: Nayara Felix

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em julgamento recente realizado em Plenário Virtual, a tese que:

Autor: João Badari

O benefício de pensão por morte, segundo requisitos do art. 201, V, da Constituição Federal, é devido ao conjunto de dependentes do segurado falecido, devendo-se comprovar, também, a manutenção da qualidade de segurado, ou seja, quando não se fica por muito tempo sem contribuir com a Previdência Social.

Autor: Carla Benedetti

O direito comercial nasceu da prática do comércio e foi se consolidando pela ação dos mercadores.

Autor: Alfredo de Assis Gonçalves Neto

O e-commerce tem crescido vertiginosamente nos últimos anos, em todos os países, a despeito das crises e solavancos da economia.

Autor: Luciano Furtado C. Francisco