Resultado da busca: INSS

Quais as maiores oportunidades profissionais no setor?

Autor: Frederico Amaral

Maiores clubes da capital paulista conquistaram no judiciário reduções milionárias associadas a cobrança fiscal de ISS pela municipalidade.

Autor: Daiane de Oliveira

Embora ainda não haja um direito específico para esse público, há casos em que eles recebem o equivalente ao salário maternidade.

Autor: Divulgação

É bastante comum que o trabalhador desconheça o direito básico de receber o auxílio-acidente durante toda a vida profissional, sempre que sofra algum tipo de ocorrência que gere sequela e torne a realização da atividade laboral um pouco mais difícil.

Autor: João Badari

A pensão por morte é um benefício do INSS destinado aos dependentes de um segurado quando o instituidor faleceu.

Autor: Janius Arêdes

Reduzir o valor a ser pago no imposto de renda é um desejo comum.

Autor: Bruno Farias

Ao ingressar no mercado de trabalho, é muito importante que o trabalhador conheça seus direitos previstos em lei.

Autor: Priscila Arraes Reino

Foi publicado no Diário Oficial da União a Lei 13.311/22 que altera o texto legal da Lei 14.151/21 que dispõe sobre a obrigatoriedade de se afastar do trabalho presencial a empregada gestante durante a pandemia.

Autor: Luiza Daoura

A Lei n° 14.193, de 6 de agosto de 2021, criou a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e trouxe em sua regulamentação normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística e tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas.

Autor: Renata Homem de Melo e Cindy Sofia Lai

A Portaria PRES/INSS nº 1408, de 02/02/2022, publicada no último dia 3, transfere para o INSS a responsabilidade por realizar a comprovação de vida dos aposentados e pensionistas.

Autor: Maria Cibele Valença