Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Estatuto da Pessoa com Câncer é sancionado

Estatuto da Pessoa com Câncer é sancionado

22/11/2021 Divulgação

Passa a ser direito fundamental da pessoa com câncer a obtenção de diagnóstico precoce e acesso a tratamento universal.

Estatuto da Pessoa com Câncer é sancionado

Com o atendimento integral à saúde da pessoa com câncer obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS), o Estatuto da Pessoa com Câncer - Lei 14.238/2021 - foi publicado na edição desta segunda-feira (22/11) do Diário Oficial da União. Pela norma, de iniciativa da Câmara dos Deputados, aprovada com modificações em agosto pelo Senado, o atendimento integral inclui, por exemplo, assistência médica e psicológica, fármacos e atendimentos especializados, além de tratamento adequado da dor, multidisciplinar e cuidados paliativos.

O estatuto passa a vigorar hoje e lista como direitos fundamentais da pessoa com câncer a obtenção de diagnóstico precoce e acesso a tratamento universal, equânime e adequado, além de informações transparentes e objetivas sobre a doença e o tratamento. O paciente deverá ter direito também à assistência social e jurídica e à prioridade de atendimento (respeitadas outras como para idosos, gestantes e pessoas com deficiência e emergências de casos mais graves).

E em vez de ser prioridade, passa a ser direito fundamental o acolhimento pela própria família, em detrimento de abrigo ou instituição de longa permanência, exceto para carentes.Também passará a ser direito, e não mais prioridade, a presença de acompanhante durante o atendimento e o período de tratamento.

Outro ponto assegurado entre os direitos fundamentais, no caso especialmente de crianças ou jovens com a doença, é o atendimento educacional em classe hospitalar ou em regime domiciliar, conforme o interesse da pessoa e sua família, e nos termos do respectivo sistema de ensino. O estatuto prevê ainda a garantia de atendimento e internação domiciliares no âmbito do SUS.

Já o direito à assistência social e jurídica deve ser garantido com base na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas — Lei 8.742, de 1993)  e pelo acesso da pessoa com câncer ao Ministério Público, à Defensoria Pública e ao Poder Judiciário em todas as instâncias.

Para mais informações sobre câncer clique aqui.

Publique seu texto em nosso site que o Google vai te achar!

Fonte: Agência Brasil



Menopausa: sintomas, tratamentos e dicas

Ginecologista Loreta Canivilo explica tudo sobre esse período da vida da mulher.

Autor: Divulgação

Menopausa: sintomas, tratamentos e dicas

Crianças e Dengue: como prevenir?

Número de casos é alto entre os pequenos e algumas faixas etárias não podem sequer usar repelentes contra insetos.

Autor: Divulgação

Crianças e Dengue: como prevenir?

Dengue, Chikungunya e Zika: conheça os sintomas de cada doença

“Os sintomas podem ser parecidos, por isso, é importante uma avaliação médica”.

Autor: Divulgação

Dengue, Chikungunya e Zika: conheça os sintomas de cada doença

Maioria dos adultos sofrem com dores ou inchaços após o dia de trabalho

Um estudo recente aponta que uma grande parcela da população adulta relata sentir dores e inchaços após um longo dia de trabalho.

Autor: Divulgação

Maioria dos adultos sofrem com dores ou inchaços após o dia de trabalho

Novo corpo, novo indivíduo, novo eu

A cirurgia desempenha um papel importante na vida dos pacientes pós-bariátrica.

Autor: Simone Barros

Novo corpo, novo indivíduo, novo eu

Queloide: o que é e como evitar?

Queloide é uma condição dermatológica caracterizada pelo crescimento anormal de tecido cicatricial.

Autor: Divulgação

Queloide: o que é e como evitar?

Dor no calcanhar afeta 1 em cada 10 pessoas depois dos 40 anos

A fascite plantar é uma doença caracterizada pela degeneração progressiva da fáscia plantar, tecido que se estende do osso do calcanhar até a planta do pé.

Autor: Divulgação

Dor no calcanhar afeta 1 em cada 10 pessoas depois dos 40 anos

O calor passa, uma cicatriz, não!

O verão, conhecido pela temporada de férias, altas temperaturas e dias ensolarados, pode ser uma estação interessante para quem está considerando passar por uma cirurgia plástica.

Autor: ‌Felipe Villaça

O calor passa, uma cicatriz, não!

Cinco formas de lidar com a enxaqueca no dia a dia

Doença está entre as complicações mais incapacitantes do mundo, segundo dados da Organização Mundial de Saúde.

Autor:  Dra. Jackeline Barbosa

Cinco formas de lidar com a enxaqueca no dia a dia

Ipsemg passará a oferecer serviço de assistência domiciliar

Instituto está com edital aberto para a contratação de prestadores para o serviço.

Autor: Divulgação


Burnout: síndrome envolve sintomas físicos, mentais e emocionais

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) avalia que 12 bilhões de dias de trabalho são perdidos em decorrência de depressão e ansiedade, o que gera uma perda em torno de US$ 1 trilhão à economia global.

Autor: Prof. Dra. Denise Pará Diniz

Burnout: síndrome envolve sintomas físicos, mentais e emocionais

Onda de calor aumenta o risco de desidratação em idosos

Menor percepção de sede é o principal problema na hidratação das pessoas mais velhas.

Autor: Dr. Mauricio Ventura

Onda de calor aumenta o risco de desidratação em idosos