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Trump, Assange e o Espionage Act

Desde sempre, nas Relações Internacionais e na diplomacia, é importante compreender as ações e os comportamentos de outros países, tanto presentes como futuros.

Autor: Giulia Sayuri Barros Sumizawa e João Alfredo Lopes Nyegray


Caso Eduardo Cunha e a competência da Justiça Eleitoral

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou uma condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha na Operação Lava Jato.

Autor: Marcelo Aith


Os cinco maiores erros na gestão do controle de produtos químicos

Diante do risco de desvio de uso de alguns produtos químicos, a Polícia Federal, o Ministério do Exército e a Polícia Civil controlam a utilização, a comercialização, a armazenagem, o transporte, além da fabricação de alguns desses produtos.

Autor: Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno


O Brasil pós-Constituição de 1988: avanço ou retrocesso?

A promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, foi festejada como um marco após a redemocratização do Brasil e considerada uma das mais modernas do mundo, com a adoção de garantias e direitos sociais e individuais importantes.

Autor: Samuel Hanan


Operação Venire, prevenção de Moraes e o caminho para nulidade

Brasil acordou na última quarta (3) com a notícia de uma nova operação da Polícia Federal, que tinha como alvo o ex-Presidente da República, além de políticos e pessoas ligadas a ele.

Autor: Marcelo Aith


Reforma do ensino médio: a emenda ficou pior

Está decidido: a Reforma do Ensino Médio, discutida por 5 anos e adiada por mais 6, de 2017 (sua publicação) até 2023 (início da implantação), será descontinuada pelo Governo Federal.

Autor: Francisco Borges


‘Chupetinha’: a falta de respeito de membros da CCJ da Câmara Federal

É uma vergonha a falta de respeito de membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, presidida por um deputado, sem pulso para botar ordem na Comissão, que deveria estar cuidando de seus netos ou prestando serviços sociais.

Autor: Julio César Cardoso


O poder das redes (anti)sociais

É curioso imaginar um mundo sem internet.

Autor: Flávia Lima Costa


Fim do trânsito em julgado em casos tributários

A cada semana os empresários brasileiros são surpreendidos com casos e mais casos de insegurança jurídica.

Autor: Eduardo Bonates


O absurdo da cobrança sobre um direito do contribuinte

Um dos maiores absurdos da atualidade no que se refere ao Direito Tributário está em julgamento há dois anos no Supremo Tribunal Federal (STF), e pode ser analisado pelo órgão em breve.

Autor: Kallyde Macedo


Incorporação imobiliária e o registro de unidades autônomas

O que muda com a lei 14.382.

Autor: Kelly Sanches


Receita Federal proíbe juros compostos em créditos fiscais

A Receita Federal proibiu a incidência de juros sobre juros na compensação tributária.

Autor: Bárbara de Alcântara Mattos