Portal O Debate
Grupo WhatsApp

A definição do que é manifestação pacífica

A definição do que é manifestação pacífica

21/06/2014 Dirceu Cardoso Gonçalves

Para comemorar o primeiro aniversário das manifestações que impediram o aumento no preço das passagens de ônibus e trens, o MPL (Movimento do Passe Livre) reuniu 1500 pessoas, em São Paulo.

O que seria uma festa – tanto que a polícia concordou em acompanhar à distância - acabou, mais uma vez, degringolando para o vandalismo e a depredação. Prova da falta de maturidade tanto dos manifestantes quanto das autoridades no que tange à definição do que seria a manifestação pacífica garantida pelo texto constitucional. Uma festa jamais deveria terminar com saldo de destruição e de medo ou incômodo à população e transeuntes da área onde se realiza. Nada contra o movimento social que prega o passe livre, desde que exerça sua pressão de forma adequada e sem provocar o caos.

Deveria realizar suas manifestações em áreas isoladas, sem interromper o trânsito ou tumultuar a vida dos usuários das vias públicas. Seus organizadores precisam ter responsabilidade sobre o evento que promovem e, de alguma forma, evitar a infiltração de baderneiros, vândalos e outros contestadores violentos e de causas diversas. Se necessário, poderiam até requisitar o auxílio policial para esse controle. As autoridades deveriam dar suporte para a concretização do direito constitucional à manifestação e, além disso, dar ouvidos aos reclamos nela contidos.

A falta de resolutividade nas reivindicações, movimentos e greves levou os reivindicantes a saírem às ruas. O recuo das autoridades, que revogaram os reajustes das passagens, não só deu um ar de vitória a esse formato de reivindicar, como incentivou outros setores a também adotá-lo, mas sofreu a contaminação dos baderneiros que, certamente, trazem consigo objetivos políticos, eleitoreiros ou até criminosos. É com essa infiltração que tanto as autoridades quanto os legítimos movimentos sociais ainda não aprenderam a lidar.

É preciso fazê-lo rápido. Precisamos, urgentemente, definir o que é manifestação pacífica, como ela deve se processar, o que fazer com quem a desvirtua e criar mecanismos para que o povo possa reivindicar e ter ouvidos e solucionados seus reclamos, sem o risco de ver todos os esforços naufragarem no mar da intolerância, da baderna e do oportunismo. Essa definição é um importante elemento de preservação democrática de que não podemos abrir mão. Sem isso, o caos será inevitável...

*Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).



Violência urbana no Brasil, uma guerra desprezada

Reportagem recente do jornal O Estado de S. Paulo, publicada no dia 3 de março, revela que existem pelo menos 72 facções criminosas nas prisões brasileiras.

Autor: Samuel Hanan


Mundo de mentiras

O ser humano se afastou daquilo que devia ser e criou um mundo de mentiras. Em geral o viver passou a ser artificial.

Autor: Benedicto Ismael Camargo Dutra


Um País em busca de equilíbrio e paz

O ambiente político-institucional brasileiro não poderia passar por um tempo mais complicado do que o atual.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Nem Nem: retratos do Brasil

Um recente relatório da OCDE coloca o Brasil em segundo lugar entre os países com maior número de jovens que não trabalham e nem estudam.

Autor: Daniel Medeiros


Michael Shellenberger expôs que o rei está nu

Existe um ditado que diz: “não é possível comer o bolo e tê-lo.”

Autor: Roberto Rachewsky


Liberdade política sem liberdade econômica é ilusão

O filósofo, cientista político e escritor norte-americano John Kenneth Galbraith (1908-2006), um dos mais influentes economistas liberais do Século XX, imortalizou um pensamento que merece ser revivido no Brasil de hoje.

Autor: Samuel Hanan


Da varíola ao mercúrio, a extinção indígena persiste

Os nativos brasileiros perderam a guerra contra os portugueses, principalmente por causa da alta mortalidade das doenças que vieram nos navios.

Autor: Víktor Waewell


A importância de uma economia ajustada e em rota de crescimento

Não é segredo para ninguém e temos defendido há anos que um parque industrial mais novo, que suporte um processo de neoindustrialização, é capaz de produzir mais e melhor, incrementando a produtividade da economia como um todo, com menor consumo de energia e melhor sustentabilidade.

Autor: Gino Paulucci Jr.


O fim da excessiva judicialização da política

O projeto também propõe diminuir as decisões monocráticas do STF ao mínimo indispensável.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


O inesperado e o sem precedentes

Na segunda-feira, 1º de abril, supostos aviões militares de Israel bombardearam o consulado iraniano em Damasco, na Síria.

Autor: João Alfredo Lopes Nyegray


Crédito consignado e mais um golpe de milhões de reais

No mundo das fraudes financeiras, é sabido que os mais diversos métodos de operação são utilizados para o mesmo objetivo: atrair o maior número possível de vítimas e o máximo volume de dinheiro delas.

Autor: Jorge Calazans


Quando resistir não é a solução

Carl Gustav Jung, psiquiatra suíço, fundador da psicologia analítica, nos lembra que tudo a que resistimos, persiste.

Autor: Renata Nascimento