CPI da Covid, chicotes para uns, afagos para outros
CPI da Covid, chicotes para uns, afagos para outros
A CPI da Covid, instalada no Senado Federal, afastou de seu mister, investigar ações e omissões do Governo Federal e desvios das verbas repassadas para os Estados e Municípios, dando azo, infelizmente, a palco para politicalha.
A expressão utilizada pode parecer pesada, mas quando a casa maior do Congresso Nacional, imbuída da missão constitucional de fiscalizar, com poderes próprios das autoridades judiciárias, distancia-se de sua atribuição para fazer palanque Eleitoral futuro, não há outro adjetivo a ser empregado.
Ao que transparece, alguns Senadores estão utilizando das sessões televisionadas com intuito, apenas, de atacar o Governo Federal e fazer palco midiático.
Depoentes, sejam convidados ou testemunhas, com opiniões que divergem dos oposicionistas, têm sido duramente desrespeitados em suas falas.
Imputam a eles a pecha de mentirosos, desqualificam sua formação profissional, a exemplo do ocorrido com a Dra. Nise Yamaguchi.
Testemunhas chegaram a ser ameaçadas de prisão, no intento claro de medrá-las e trazer instabilidade emocional.
No dia 16 de junho, prestou depoimento na CPI, na condição de convidado, o ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, amparado por uma liminar do Supremo Tribunal Federal, que o dispensava de fazer juramento, responder às perguntas e deixar a sessão da CPI quando lhe aprouvesse, o que veio a ocorrer.
A sessão iniciou com um discurso de autodefesa do Governador que criticou Magistrados, Procuradores da República, Polícia Federal e autoridades que decidiram por seu impeachment (Deputados e Desembargadores do RJ), no qual denominou como sendo um Tribunal de Exceção, com pitadas de acusações ao Presidente da República e seus familiares.
O ex-governador, ainda, sugeriu à Comissão Parlamentar de Inquérito que abrisse uma investigação contra aqueles que o investigara e o acusara de desviar dinheiro em seu Governo, leia-se, o Ministério Público e a Polícia Judiciária, reservando o direito de responder algumas perguntas em uma sessão secreta.
Não conheço os autos do processo do impeachment do ex-governador para fazer qualquer juízo de valor. Os processos criminais nos quais fora denunciado estão iniciando, sendo, portanto, compreensivo, apesar de não ser o foro adequando, seu discurso de defesa, mesmo porque, estava salvaguardado por habeas corpus para não ter que responder a verdade que o autoincriminasse.
O que é por todo incompreensivo, foram as perguntas elaboradas pelo relator, Renan Calheiros, que fugiram quase a totalidade do escopo da CPI.
As perguntas basearam nas entrevistas do passado na qual Wilson Witzel dissera que havia provas contra o Senador Flavio Bolsonaro, tratou de apoio de eleições, se houve operação política da Polícia Federal, entre outras.
O próprio presidente da CPI, Omar Aziz, concordou que aquelas perguntas nada tinham a ver com o Covid, mas que eram perguntas do Relator, portanto não poderiam ser indeferidas.
A lhaneza com que o Witzel fora interrogado pelo relator causou estranheza. Renan apresenta seu chicote para aqueles que divergem de sua opinião e afaga os que falam o que ele quer ouvir.
Após Witzel discursar sua defesa contra tudo e contra todos, ser tratado como vestal pelo Relator, receber os afagos dos parlamentares oposicionistas, acusar procuradores, policiais e magistrados, ao se deparar com o primeiro enfrentamento, levantou-se, fechando as cortinas do palco CPI, prometendo prestar novo depoimento, porém com as cortinas cerradas.
* Bady Curi Neto é advogado fundador do Escritório Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e professor universitário.
Fonte: Naves Coelho Comunicação