O país tem quase 17,5 milhões de empresas em funcionamento. Só neste ano foram abertas 1.733.229 e 551.597 encerraram as atividades. Os dados estão no Mapa de Empresas, ferramenta digital do Ministério da Economia.

Nas cinco primeiras posições do ranking das atividades desenvolvidas estão comércio de vestuário e acessórios, serviço de beleza (cabeleireiro, manicure e pedicure), comércio varejista de produtos alimentícios (minimercado, mercearia e armazém), construção civil (obras de alvenaria) e promoção de vendas.

A pandemia perturbou a economia, interrompeu muitas atividades presenciais, mas não esmoreceu o comerciante. Todavia, é preciso desburocratizar para fortalecer o setor no pós-pandemia.

De acordo com o estudo Doing Business Subnacional Brasil 2021, feito pelo Grupo Banco Mundial a pedido da Secretaria-Geral da Presidência da República, os processos regulatórios empresariais ainda são demorados e complexos no país, devido, principalmente, a níveis insuficientes de coordenação entre agências nacionais e locais.

O relatório aponta que as soluções passam pela automatização, consolidação e simplificação dos procedimentos.

Além da colaboração de uma equipe multidisciplinar capacitada e constantemente atualizada quanto aos regulamentos e práticas em vigor para avaliar o processo de abertura de um negócio, obtenção de alvará para construção, registro de propriedades, pagamento de impostos, obtenção de crédito e execução de contratos.

Aperfeiçoar o ambiente de negócios no Brasil como um todo pode contribuir para a facilidade de se fazer negócios.

* Fabricio Posocco é professor universitário e advogado no Posocco & Advogados Associados.

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