Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Resultado da busca: " incentivos fiscais "


Os incentivos fiscais à saúde – Comemoração ou Luto

No dia 13 de dezembro completou 10 anos da homologação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.


Lei que incentiva combustível sustentável na aviação é publicada

Objetivo é estimular pesquisa e produção de bioquerosene.


Nova Lei de Improbidade Administrativa separa o joio do trigo

Recentemente seguiu para sanção presidencial o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que modifica substancialmente a Lei 8429/90, conhecida como a Lei de Improbidade Administrativa.



Tatra apresenta os caminhões 6×6 que serão montados pela TatraBras ainda este ano

A Tatra é uma marca tradicional e reconhecida uma das melhores fabricantes de caminhões fora de estrada do mundo.


A Lei de Informática e seu Impacto para o Setor de Tecnologia do País

Em 2017, a Organização Mundial do Comércio (OMC) deu um prazo para que o Brasil reformulasse os subsídios da Lei de Informática de 1991.


A “história sem fim” da tributação dos benefícios fiscais do ICMS

A Lei Complementar nº 160/17, certa ou errada, veio à tona com a intenção de buscar uma solução para os incentivos fiscais e tentar pacificar a “guerra fiscal”.



Proposta de Deputado zera imposto de importação de seringas e agulhas

O Projeto de Lei visa facilitar a aquisição dos produtos nacionais para suprir a alta demanda.


O impacto da falta de eficiência energética no Brasil

O investimento nacional não chega a 50% do investimento feito por países europeus.


Responsabilidade social em tempos de pandemia

As doações para o enfrentamento ao Covid-19 no país ultrapassaram R$ 6 bilhões, segundo levantamento da ABCR (Associação Brasileira de Captadores de Recursos).



Responsabilidade social em tempos de pandemia

Não podemos falhar como sociedade no acolhimento e atendimento desse público.


A direção da Reforma Tributária

Atualmente dois projetos encabeçam tratados da reforma tributária: Os textos das PECs 293/2004 e 45/2019, ambas com propostas semelhantes, porém com abordagens diferentes.


Benefícios fiscais: concessão e requisitos

O custo fiscal sempre é objeto de discussão, críticas e polêmicas.