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Resultado da busca: Leis Trabalhistas


Varejistas e os cuidados com as novas leis trabalhistas

No próximo mês de novembro entrará em vigor as novas regras trabalhistas.

Autor: Débora Fernanda Faria


A Lei Geral do Esporte e suas principais alterações nas relações trabalhistas

O Senado colocou em votação e aprovou no dia 09 de maio, o projeto da Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022).

Autor: João Carlos Correa Filho e Bady Curi Neto


Cultura antimulher: o problema das leis no Brasil

Apesar da coragem que se requer brigar por igualdade de direitos, entendo também àquelas que não se manifestam, pois são tempos difíceis para as mulheres.

Autor: Patrícia Carvalho


A importância da precisão dos cálculos trabalhistas

Temos certo que os cálculos apresentados nos processos trabalhistas são de extrema importância, já que são eles que reproduzem monetariamente todo o trabalho realizado pelo advogado seja em sua fase Inicial, quando o processo se inicia, perdura durante a contestação seguindo até a fase final de liquidação de Sentença.

Autor: Nathali Pereira de Araújo


Atualização monetária dos débitos trabalhistas: a tese definida pelo STF

A atualização monetária tem o objetivo de preservar o poder aquisitivo da moeda diante da desvalorização nominal provocada pela inflação.

Autor: Laura Ferreira Diamantino Tostes


Direitos trabalhistas das gestantes em meio a pandemia do novo coronavírus

A Constituição da República, no art. 7º, inciso XXII, dispõe ser direito dos trabalhadores a “redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança”.

Autor: Laura Ferreira Diamantino Tostes


Os impactos trabalhistas com a crise do coronavírus

A pandemia de Covid-19 (coronavírus) trouxe para as empresas a necessidade de adotar formas alternativas ao modelo tradicional e presencial de trabalho, com pouquíssimo prazo para adequação.

Autor: Fernando de Almeida Prado


A Lei da Liberdade Econômica e seus impactos trabalhistas e previdenciários

Com o fim do antigo Ministério do Trabalho e Emprego, que foi aglutinado pelos Ministérios da Economia, Justiça e Cidadania.

Autor: Felipe Rebelo Lemos Moraes


Os direitos trabalhistas e previdenciários das mães

As mães que estão no mercado de trabalho têm diretos garantidos pela Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Autor: João Badari


Reforma trabalhista vai desonerar encargos trabalhistas

A Reforma Trabalhista entra em vigor nesse sábado, dia 11 de novembro.

Autor: Paulo Sérgio João


Dia da gestante versus Direitos trabalhistas

No dia 15 de agosto comemora-se o Dia da Gestante.

Autor: Janaina A. Verderami Flores Canola


Leis que não pegam

O Brasil tem peculiaridades jurídicas que ninguém entende, nem os profissionais da área e muito menos a população.

Autor: Sylvia Romano