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Resultado da busca: Leis Trabalhistas


Varejistas e os cuidados com as novas leis trabalhistas

No próximo mês de novembro entrará em vigor as novas regras trabalhistas.


A importância da precisão dos cálculos trabalhistas

Temos certo que os cálculos apresentados nos processos trabalhistas são de extrema importância, já que são eles que reproduzem monetariamente todo o trabalho realizado pelo advogado seja em sua fase Inicial, quando o processo se inicia, perdura durante a contestação seguindo até a fase final de liquidação de Sentença.


Atualização monetária dos débitos trabalhistas: a tese definida pelo STF

A atualização monetária tem o objetivo de preservar o poder aquisitivo da moeda diante da desvalorização nominal provocada pela inflação.



Direitos trabalhistas das gestantes em meio a pandemia do novo coronavírus

A Constituição da República, no art. 7º, inciso XXII, dispõe ser direito dos trabalhadores a “redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança”.


Os impactos trabalhistas com a crise do coronavírus

A pandemia de Covid-19 (coronavírus) trouxe para as empresas a necessidade de adotar formas alternativas ao modelo tradicional e presencial de trabalho, com pouquíssimo prazo para adequação.


A Lei da Liberdade Econômica e seus impactos trabalhistas e previdenciários

Com o fim do antigo Ministério do Trabalho e Emprego, que foi aglutinado pelos Ministérios da Economia, Justiça e Cidadania.



Os direitos trabalhistas e previdenciários das mães

As mães que estão no mercado de trabalho têm diretos garantidos pela Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).


Reforma trabalhista vai desonerar encargos trabalhistas

A Reforma Trabalhista entra em vigor nesse sábado, dia 11 de novembro.


Multas trabalhistas atingem R$ 1 bilhão em 2014

A principal ação trabalhista se refere à falta de pagamento do Fundo Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).



Dia da gestante versus Direitos trabalhistas

No dia 15 de agosto comemora-se o Dia da Gestante.


Leis que não pegam

O Brasil tem peculiaridades jurídicas que ninguém entende, nem os profissionais da área e muito menos a população.


Os avanços da Reforma Trabalhista e a terceirização

A Lei n° 13.467, de 2017, popularmente conhecida como Reforma Trabalhista, traz diversas alterações na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), vista como antiquada por muitos estudiosos.