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Resultado da busca: danos morais


Danos morais aos síndicos e administradoras de condomínio: o que é, como agir, como prevenir

O tema dano moral foi introduzido pela Constituição de 1988 e se caracteriza como ofensa à honra da pessoa física ou jurídica, ou seja, algo imaterial e subjetivo.


Cyberbullying e danos morais

A indústria dos danos morais ganhou mais uma vertente. O chamado “bullying digital”.


Entenda o que são danos morais e quando podem ocorrer

Danos morais são aqueles que abalam a honra, a boa fé e a dignidade das pessoas físicas ou jurídicas.



A Bolívia deve indenizar o Brasil por danos morais

No acidente aéreo com a Chapecoense, foi extrema e gravíssima a culpa das autoridades bolivianas.


Empresa aérea antecipa vôo e responde por danos morais

Por decisão da juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, a BRA Transportes Aéreos Ltda terá de indenizar em R$ 3 mil, a título de danos morais, um passageiro que se sentiu prejudicado com a antecipação em 18 horas do vôo que o levaria de Natal a Brasília. A sentença é de 1ª Instância, e cabe recurso.Dados do processo informam que o autor celebrou um contrato de prestação de serviço aéreo com a BRA, objetivando o transporte da cidade de Natal para a capital do país no dia 4 de abril de 2007, às 00h40. No entanto, narra a peça inicial que o referido vôo foi antecipado pela empresa em 18 horas, acarretando inúmeros constrangimentos ao passageiro.


Carro com defeito não gera danos morais se houve uso

Concessionária deverá entregar outro veículo a consumidora por defeito recorrente em carro zero que fez a proprietária retornar à empresa por diversas vezes para reparação.



W/Brasil é condenada por danos morais

O juiz José Paulo Camargo Magano, da 17ª Vara Cível de São Paulo, condenou a agência a pagar R$ 2 mil de reparação por danos morais para os autores de um Mapa Mundi e R$ 3 mil para a editora Rideel.


Copasa deverá indenizar mulher por danos em sua casa

Vazamento de água da rede provocou trincas diversas e prejuízos.


Fabricante pagará indenização a mulher que sofreu danos

A empresa norte-americana Dow Corning Corporation terá de pagar indenização por danos morais e físicos no valor de R$ 100 mil, corrigidos a partir do último 24 de abril e com juros calculados desde março de 1995, à dona-de-casa O.A.M., de Alagoas, em virtude de danos sofridos com a implantação de próteses mamárias de silicone fabricadas pela empresa.



Defensoria Pública da União x Conselho Federal de Medicina

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou Ação Civil Pública contra o Conselho Federal de Medicina (CFM), objetivando a condenação por danos morais coletivos no importe, pasmem senhores leitores, não inferior a R$ 60.000.000.00 (sessenta milhões de reais).


Lula perde processo contra jornalistas da revista Época

Ex-presidente acionou a Justiça ao alegar danos morais por causa de reportagem.


Justiça condena por divulgação ofensiva em aplicativo

Autor de mensagem que insinuava envolvimento com tráfico de drogas deve pagar por danos morais.