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Crianças de férias: evitando acidentes nas piscinas

No último dia 19, o circuito interno de vídeo-monitoramento gravou a queda e um princípio de afogamento de uma criança na piscina de um condomínio na Grande Vitória.

Crianças de férias: evitando acidentes nas piscinas

Animais em condomínios: regras evitam batalhas na Justiça

A convivência com animais em condomínios é uma das grandes causas de discórdias e brigas entre síndicos e moradores.


Taxa do condomínio: obrigações e sanções para falta de pagamento

Os conceitos de dívida no direito brasileiro podem ser entendidos como portáveis (portable) ou quesíveis (quérable), e essas obrigações estão diretamente ligadas ao local de pagamento.



Como evitar problemas em garagens de condomínios

Garagem é sempre um assunto que provoca discussões e polêmica em um condomínio.


Fechamento de sacadas em condomínios

Alterar a fachada de um edifício pode gerar uma série de dúvidas e problemas para o condomínio.


Áreas comuns não podem ser modificadas sem aprovação

O síndico é o guardião da convenção e do regimento interno, conforme estabelece o artigo 1348 do Código Civil "Compete ao síndico: cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as determinações da assembleia".



Riscos e responsabilidades de reformas e obras em prédios

Recentes tragédias e sustos em prédios residências e comerciais no Brasil representam os riscos de reformas e obras que são realizadas sem alvará e sem fiscalização das autoridades.


Síndico é responsável pela conservação das áreas comuns

Promover a harmonia e conciliar as vontades de todos os condôminos são as principias e difíceis tarefas do síndico. Ele é o representante legal dos condôminos e deve administrar e fiscalizar todos os atos que acontecem nas áreas comuns do condomínio.


Imóvel na planta: sonho ou pesadelo?

A compra de um imóvel na planta é um sonho que pode se transformar em pesadelo caso os prazos de entrega do apartamento não sejam cumpridos.



Hospedagem ou Locação

O contrato de locações é regulado pela Lei do Inquilinato (8245/91) e menciona no seu artigo 1° que continuam regulados pelo Código Civil e leis especiais as relações jurídicas em apart hotel, flats, hotéis-residência e equiparados.


‘Exclusão’ e ‘privação’ de condômino antissocial

Diferentemente do que muitos pensam, não é possível excluir alguém de sua residência por comportamento antissocial. A Constituição Federal garante o direito de propriedade, mas existem mecanismos legais para que o condômino antissocial seja obrigado a respeitar os limites da boa convivência e dos bons costumes em comunidade.


Multa em condomínios

A cobrança de multa, muitas vezes, é a única forma de coibir abusos e manter a ordem no condomínio.