3 livros essenciais para todo profissional do Direito
3 livros essenciais para todo profissional do Direito
Ciência responsável pela aplicação das normas jurídicas em vigor no país, o Direito é uma das áreas que busca organizar as relações entre indivíduos e grupos na sociedade.
É, atualmente, um dos cursos de graduação mais procurados pelos brasileiros – o primeiro na modalidade presencial. Para estudantes e também para os profissionais já graduados, separamos três obras para se aprofundar em temas essenciais do Direito.
Crimes Tributários - Extinção da Punibilidade e Sonegação
Esta obra realiza uma investigação científica no campo do direito constitucional, penal e tributário, com importante análise de dados das mais diversas e relevantes instituições do país na persecução aos delitos tributários e previdenciários, perpassando pela análise econômica do direito, sem descurar dos fenômenos sociais, econômicos e criminais circundantes ao tema. Nas palavras do autor, um sistema penal-fiscal não pode representar uma afronta ao contribuinte honesto, um obstáculo a um mercado saudável e um favorecimento ao parasitismo. Diante desses problemas, demonstrando constantemente elevado senso de cidadania e de responsabilidade, o autor realizou uma investigação em que mergulhou de forma diferenciada na análise tanto dos direitos fundamentais quanto dos deveres fundamentais dos cidadãos, realizando um estudo transversal com o Direito Constitucional Penal e Constitucional Tributário.
(Onde encontrar: Almedina)
Pareceres de Direito Penal
O Direito Penal sempre envolve situações-limite na atividade jurisdicional. Como a úlltima ratio do sistema jurídico e por lidar com a liberdade fundamental das pessoas, é difícil estarmos diante de casos fáceis. Este novo livro da já consagrada coleção IDP/Amedina representa bem as complexidades próprias dos debates do Direito Penal, que exigem, tanto de profissionais, quanto de acadêmicos, constante atualização e aprofundamento. Reunindo pareceres de autoria do Ministro Cezar Peluso sobre diversos casos, a obra é indispensável a profissionais e acadêmicos que não se satisfazem com respostas simplórias em seara tão delicada. O leitor, logo nas primeiras páginas, perceberá que está diante de pareceres primorosos, que harmonizam a didática com a perfeição técnica. Uma verdadeira aula de como se elabora parecer e se apontam soluções a questões jurídicas da mais viva atualidade.
(Onde encontrar: Almedina)
Arbitragem e Devido Processo Legal
A arbitragem oferece a mais ampla autonomia às partes, que são livres para selecionar os árbitros e as normas de direito processual e material aplicáveis. Está sujeita, porém, a um requisito primordial: a plena observância ao devido processo legal. Nesta obra, Yuri Maciel Araujo dedica-se a esclarecer, então, como o devido processo legal arbitral assume feição própria e bastante distinta daquela consagrada no processo estatal. Desenvolve, para tanto, profundo exame da atuação de partes e árbitros, além dos parâmetros éticos a que estão vinculados. Ao enfrentar a matéria, o livro 'traduz rica fonte de estudo, já que problematiza, com rigor técnico e pertinência temática, o alicerce do assunto - o sistema arbitral e seu respectivo devido processo legal -, bem como seus pilares - o contraditório, a imparcialidade e a independência do árbitro -, apresentando valiosas assertivas com o propósito de municiar o usuário e o acadêmico no efetivo manejo da arbitragem, resguardando as garantias processuais essenciais'.
(Onde encontrar: Almedina)
Sobre a editora
Fundada em 1955, em Coimbra, a Almedina orgulha-se de publicar obras que contribuem para o pensamento crítico e a reflexão. Líder em edições jurídicas em Portugal, a editora publica títulos de Filosofia, Administração, Economia, Ciências Sociais e Humanas, Educação e Literatura. Em seu compromisso com a difusão do conhecimento, ela expande suas fronteiras além-mar e hoje traz ao público brasileiro livros sobre temas atuais, em sintonia com as necessidades de uma sociedade em constante mutação.
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Fonte: LC Agência de Comunicação