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A lei da causa e efeito na corrupção

A lei da causa e efeito na corrupção

05/07/2016 Bady Curi Neto

Todos os efeitos têm em sua origem uma causa, também chamada a raiz do problema.

Uma das leis que regem a humanidade é a lei de causa e efeito, ou seja, a consequência (efeito) dos atos praticados (causa) pelos seres humanos.

Em toda sociedade civil é uma máxima que não se pode olvidar. No mundo contemporâneo, com a globalização e a rapidez das informações e transformações sociais, fácil observação e sua comprovação.

O efeito “El ninho” no clima mundial em razão dos desmatamentos e agressão à camada de ozônio, o crescimento da violência dado a falta de investimentos na educação no Brasil, a imigração maciça para Europa de outros continentes fugidos da guerra e da fome.

Todos os efeitos têm em sua origem uma causa, também chamada a raiz do problema. Na política também não é diferente. Hoje vivenciamos uma série de desmandos e desvios de conduta, que estão sendo apurados pelas investigações e operações promovidas pelo Ministério Público e pelas polícias judiciárias.

O envolvimento na corrupção por agentes políticos, empresários e funcionários públicos, tomou proporção e valores estratosféricos, chamando a atenção nos noticiários, quase que diários, no Brasil e no mundo. Estes grandes escândalos não são mais de apenas um indivíduo que para beneficiar recebe uma vantagem indevida de um cargo que ocupa no Estado, mas, pelo que temos acompanhado principalmente na denominada operação Lava Jato, um esquema de abastecimento financeiro de partidos políticos, com desvios de recursos de empresas estatais, para fazerem um caixa frente às eleições, como forma de perpetuarem no poder.

As denúncias criminais, as condenações judiciais e as delações premiadas comprovam e ratificam o afirmado. A série de investigações, operações e processos judiciais tem dado uma pronta resposta a sociedade por meio do estado acusador e do estado juiz, mas estamos combatendo apenas o efeito e com isto tentando inibir a causa, como se estivéssemos, em simplória analogia, cuidando de febre, sem atacar a dor de garganta.

Não que o Estado deva ficar inerte, pelo contrário, a impressão que se tem é que o Brasil está sendo, ao dizer de muitos, passado a limpo, extirpando a corrupção que o assola, um dos maiores males da sociedade. Porém, há tempos vivenciamos o mesmo sentimento com a descoberta do escândalo conhecido como mensalão, onde agentes políticos da base aliada do governo eram cooptados com vantagens financeiras ilícitas para votarem em projetos de lei de acordo com os interesses governamentais.

A condenação dos envolvidos trouxe um alento a população que acreditava que nunca haveria outro de tamanha proporção, o que foi desmentido pela Lava Jato/Petrobras, que nas palavras do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixaram o mensalão com o sentimento de processo de juizado de pequenas causas.

Pode-se observar que em todos os escândalos de corrupção estratosféricos, o que está por traz é a manutenção de um sistema político partidário de quem está no poder, com desvios para o caixa dois da campanha eleitoral, como forma de bancar as suas eleições e a de seus aliados. A solução para esta quadra está em uma reforma política séria e eficaz, com a diminuição do número de partidos políticos e uma mudança radical do sistema político/eleitoral. Se não pararmos para discutir a causa, ficaremos remediando seus efeitos.

* Bady Curi Neto é advogado fundador do Escritório Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).



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