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Mudanças na Lei do Inquilinato

No último dia 25 de janeiro de 2.010 passou a vigorar a Lei nº 12.112, com alterações na Lei do Inquilinato. A citada lei trouxe mudanças que visam aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre a locação de imóveis urbanos.

Autor: Fernando Quércia


Captação de recursos e endividamento

“Um homem deveria, sempre, comer e beber menos do que seus meios lhe permitem; vestir-se conforme seus meios; e honrar sua esposa e seus filhos mais do que pode.”

Autor: Marcelo Gonçalves


Vagas para idosos – direito adquirido?

A Resolução 303, de 18 de dezembro de 2008, visa regularizar um direito já adquirido pelos idosos no seu Estatuto, qual seria, que 5% das vagas de estacionamento existentes sejam destinadas preferencialmente ao idoso.

Autor: Fabiana Svenson Petito Ribeiro


Licença-maternidade estendida

A licença-maternidade é um direito assegurado a toda e qualquer empregada pelo período de 120 dias, sendo devido, durante esse prazo, o pagamento do salário-maternidade. Em razão da edição da Lei 11.770/2008, que criou o Programa Empresa Cidadã, o benefício poderá ser prorrogado por mais 60 dias, desde que atendidos os requisitos nela contidos.

Autor: Alessandro Rangel Veríssimo dos Santos


Torcidas organizadas e a eterna impunidade

Maus exemplos de comportamento por parte de torcidas organizadas têm sido frequente nos estádios brasileiros, pois a lei que deveria punir é conivente na esmagadora maioria dos casos.

Autor: Antônio Gonçalves


O preço do luxo

Passados alguns meses após a condenação da empresária Eliana Tranchesi, da luxuosa Daslu, acusada pelos crimes de formação de quadrilha, fraude em importações e falsificação de documentos, fomos novamente surpreendidos por um caso análogo envolvendo outra personalidade do luxo, Tânia Bulhões, proprietária da loja de mesmo nome localizada nos Jardins, bairro nobre de São Paulo.

Autor: Marcos Morita


O que a nação espera de Sarney

Envolto nesse mar de irregularidades, o respeitado homem público, senador José Sarney está, cada dia, mais fragilizado. Hoje já não conta com o apoio das altas expressões do seu próprio partido e acaba de perder a sustentação do DEM.

Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves


Mesada como ferramenta para educação financeira

A Educação Financeira das crianças deve começar desde cedo. Assim, além da escola, os pais possuem um papel fundamental nesse processo. Um artifício para inserir os filhos no mundo da educação financeira são as mesadas.

Autor: Reinaldo Domingos