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A auditoria na publicidade pública
Com a entrada em vigor da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, foram estabelecidas normas sobre licitações e contratações pela administração pública de serviços de publicidade, pelas três esferas - federal, estadual e municipal.
Autor: Ary Silveira Bueno
Ilegalidades do Refis da Crise
O chamado “REFIS da crise”, criado pela Lei11.941, teve o fim do seu prazo para prestar informações necessárias à consolidação do parcelamento no último mês de julho. No entanto, os contribuintes que participam do REFIS devem ficar atentos às irregularidades a que estão sendo sujeitos.
Autor: Bruno Alvarenga
Instrução Normativa da Receita Federal
Há mais de cinco anos o contribuinte espera por um posicionamento oficial da Receita Federal acerca do benefício fiscal de Pesquisa e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica (P&D), instituído pela Lei 11.196/2005, a famosa “Lei do Bem”.
Autor: Carolina Zimmer
O uso do cheque como poder de consumo
O uso do cheque vem aumentando nos últimos anos, principal consequência disto é a preocupação dos consumidores com as altas taxas e juros dos cartões. Além disso, o cheque, por ser o meio de pagamento de crédito mais acessível a todas as classes sociais e ganha destaque como um dos principais motivos para o crescimento econômico no país.
Autor: Edson Monteiro
Ficção econômica
A temida bolha da economia brasileira, propalada por alguns alarmistas, pode ser classificada como obra de ficção econômica.
Autor: Ivo Barbiero
Corrupção é uma ameaça à competitividade do Brasil
Neste momento em que a economia nacional começa a sentir os impactos negativos da desindustrialização, provocada pelo câmbio sobrevalorizado, juros e impostos muito elevados e a concorrência desigual de países como a China, é muito importante ficarmos atentos para outro grave problema que reduz a competitividade do País: a corrupção.
Autor: José Ricardo Roriz Coelho
Copa do Mundo, licitação e o desrespeito a Constituição
A aprovação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas realizada pelo Senado Federal tem causado certo furor, principalmente, porque propõe mudanças um tanto quanto polêmicas às vésperas de pesados investimentos decorrentes da realização de eventos esportivos de grande monta, tais como Copa do Mundo de Futebol de 2014 e as Olimpíadas, de 2016.
Autor: Vinicius Diniz Moreira
PPP: Capital sem risco e dívida pública
A introdução das ferrovias no Brasil foi descrita como algo atribuído ao capital inglês. Todavia, a motivação desse processo não dependeu de nenhum risco a esses capitalistas, mas se devia a política de garantia de rentabilidade criada pelo governo imperial, que assegurava retorno de 7% ao ano aos capitalistas ingleses.
Autor: José Menezes Gomes
A descriminalização da maconha
O que é mais importante? Manter a vida privada das pessoas intacta ou dar o direito de que outras pessoas não sejam afetadas pelo agente tóxico, ou seja, a droga? Imaginem vocês que há traficantes de droga, assim como existem alunos que são tirados das escolas e levados ao vício para virarem traficantes, ou trabalharem para estas pessoas.
Autor: Luiz Flávio Gomes
Brasil: potência ou colônia?
Não há dúvidas de que, em alguns aspectos, a economia brasileira vai bem, com seu crescimento puxado pelo forte consumo do mercado interno.
Autor: Luiz Aubert Neto
