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O Fator Acidentário de Prevenção e seus impactos nas empresas
O Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) sempre foi alvo de discussão pelos empresários, inclusive na Justiça, em razão da inexistência de mecanismo que reduzisse a tributação para aquelas empresas cujos riscos fossem pequenos ou mesmo houvesse investimento na área de segurança do trabalho.
Autor: Antonio Carlos Vendrame
A Correta Utilização do Trabalho Temporário
Desde a década de 70, com o advento da Lei 6.019 de 03 de janeiro de 1974 – a qual fora regulamentada pelo Decreto 73.841/74 - o ordenamento jurídico reconhece a figura do trabalhador temporário e reveste de licitude o contrato de trabalho desta natureza.
Autor: Fernando Borges Vieira
Rio+20: turbilhão de expectativas
Durante os próximos dias - vinte anos após a Cúpula da Terra, a Rio 92, ou ainda quarenta anos após a Estocolmo 72 ? uma vez mais chefes de Estado ou de Governo e lideranças da sociedade civil, do setor privado e da academia se reúnem no Rio de Janeiro com a responsabilidade de pensar o futuro do planeta.
Autor:
Democratização do Judiciário
Os milhões de conflitos que o povo brasileiro submete à solução do Judiciário revelam a confiança depositada nesse poder.
Autor: Cláudio dell'Orto