Resultado da busca: " direito "
Falemos sobre aborto, e também sobre liberdade e responsabilidade
Venho lendo em diversos veículos chamadas para “falarmos sobre aborto” – contudo, as chamadas obviamente têm uma conotação liberalizante. Sob a ótica de jurista, vejo isso até como apologia a um crime – o aborto – previsto no Código Penal, elencando variantes do seu artigo 124 ao 128.
Autor: Eduardo Marques
Saúde privada: aumentos abusivos na terceira idade
Neste período de pré-início de ano tudo parece festa, comemoração, vida nova. Mas por outro lado, o bolso do trabalhador sofre muito com IPTU, mensalidades e matrículas de colégios, IPVA e diversos outros gastos responsáveis por apertar ainda mais as contas.
Autor: Joanna Porto
A mordaça imposta a Roberto Jefferson
O Direito é acima de tudo dialética (a arte do diálogo, do debate, da persuasão ou raciocínio), daí a necessidade que os julgamentos nos tribunais sejam realizados através de decisões colegiadas e não apenas monocraticamente como ocorre no juízo singular.
Autor: Bady Curi Neto
Ampliação da Licença Maternidade
De acordo com a Constituição da República, art. 7º, a licença maternidade é de 120 dias, sendo classificada como direito fundamental de toda trabalhadora brasileira.
Autor: Maria Inês Vasconcelos
A cultura de judicialização dos conflitos
Desde os primórdios o conflito está presente no dia a dia das sociedades, existindo modernamente em todo e qualquer tipo de relação, citando-se como exemplo as relações pessoais, familiares, de vizinhança, empresariais, comerciais, de emprego, de contribuinte com o fisco, e assim por diante.
Autor: Franco Mauro Russo Brugioni
“Intervenção militar constitucional” é possível no contexto atual
Em meio às manifestações populares realizadas em primeiro de novembro, como a da Avenida Paulista, que pressionavam pela investigação do escândalo da Petrobras e das suspeitas relativas ao processo eleitoral, foram vistos alguns cartazes – notoriamente minoritários - clamando por uma intervenção militar.
Autor: Diogo de Castro Ferreira, Pedro Henrique Ferreira e Lucas Berlanza Corrêa
Guarda Compartilhada: Solução ou motivo de conflitos?
No último dia 26 de novembro de 2014, o Plenário do Senado aprovou o projeto de Lei (PLC 117/2013), que altera o Código Civil brasileiro, regulamentando e garantindo a guarda compartilhada dos filhos menores entre os pais separados/divorciados. Agora, a proposta segue para sanção presidencial.
Autor: Camila Vanderlei Vilela
Salário Mínimo, uma questão moral
O governador Tarso Genro se despede, plantando uma bomba de retardo que explodirá, assim que tiver deixado o Palácio Piratini para trás.
Autor: Roberto Rachewsky
