Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Lei “antipalmada”

Lei “antipalmada”

18/07/2010 Julio César Cardoso

É evidente que ninguém aceita qualquer castigo físico perpetrado pelos pais contra seus filhos menores: criança ou adolescente. Mas vamos deixar de demagogia, presidente Lula e deputada petista Maria do Rosário, também autora de projeto semelhante.

O Estado não tem que impor legislação nenhuma para as famílias educarem os seus filhos. Para que existem o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente?

Já existem normativos suficientes para punir esse tipo de violência. E violência na acepção pura da palavra, e não qualquer palmadinha de advertência pedagógica. Esses pseudo-humanistas/moralistas estão querendo abrir um precedente perigoso para que um menor venha a fazer, ou um parente ou vizinho mal-intencionado, uma falsa acusação de maus tratos contra pais de família, por pura vingança ou outros problemas particulares.

Ora, não serão os nossos parlamentares e nem o Estado que determinarão como a família deverá educar os seus filhos. Estamos num Estado Democrático de Direito de liberdade com responsabilidade. O País não precisa de uma cartilha oficial do PT para coordenar a educação da família brasileira. Trata-se de uma intromissão inaceitável, dissimulada num projeto de lei.

Esses pseudo-humanistas/moralistas estão precisando é de tratamento psiquiátrico para conter os seus surtos psicóticos. Somente quem tem idéia fixada no absurdo poderá se preocupar com estapafúrdia proposta de pretender estabelecer regra familiar para educação de seus filhos.

Por acaso, a geração educada nos moldes antigos trouxe sequelas graves a ponto de repercutir negativamente em suas vidas? Ao contrário, a violência hoje, a insubordinação de crianças e adolescentes desrespeitando pais, pessoas idosas, professores em sala de aula, excessos de rebeldias, indisciplina no convívio social, desumanidade com o semelhante etc., tudo isso são decorrências do afrouxamento disciplinar dentro do seio familiar, e principalmente uma consequência do modo de educação da novel família brasileira.

A também autora de projeto semelhante, deputada petista Maria do Rosário, é uma demagoga defensora dos direitos humanos (dos bandidos), e agora vem o presidente da República, na mesma linha da deputada gaúcha, exercitar a sua hipocrisia como se fosse arauto da moralidade humanística, apresentando ao Congresso o projeto antipalmada pedagógica. Atentem, se for aprovado poderá abrir um precedente perigoso para pais serem acusados injustamente.

* Julio César Cardoso é Bacharel em Direito e servidor federal aposentado



Michael Shellenberger expôs que o rei está nu

Existe um ditado que diz: “não é possível comer o bolo e tê-lo.”

Autor: Roberto Rachewsky


Liberdade política sem liberdade econômica é ilusão

O filósofo, cientista político e escritor norte-americano John Kenneth Galbraith (1908-2006), um dos mais influentes economistas liberais do Século XX, imortalizou um pensamento que merece ser revivido no Brasil de hoje.

Autor: Samuel Hanan


Da varíola ao mercúrio, a extinção indígena persiste

Os nativos brasileiros perderam a guerra contra os portugueses, principalmente por causa da alta mortalidade das doenças que vieram nos navios.

Autor: Víktor Waewell


A importância de uma economia ajustada e em rota de crescimento

Não é segredo para ninguém e temos defendido há anos que um parque industrial mais novo, que suporte um processo de neoindustrialização, é capaz de produzir mais e melhor, incrementando a produtividade da economia como um todo, com menor consumo de energia e melhor sustentabilidade.

Autor: Gino Paulucci Jr.


O fim da excessiva judicialização da política

O projeto também propõe diminuir as decisões monocráticas do STF ao mínimo indispensável.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


O inesperado e o sem precedentes

Na segunda-feira, 1º de abril, supostos aviões militares de Israel bombardearam o consulado iraniano em Damasco, na Síria.

Autor: João Alfredo Lopes Nyegray


Crédito consignado e mais um golpe de milhões de reais

No mundo das fraudes financeiras, é sabido que os mais diversos métodos de operação são utilizados para o mesmo objetivo: atrair o maior número possível de vítimas e o máximo volume de dinheiro delas.

Autor: Jorge Calazans


Quando resistir não é a solução

Carl Gustav Jung, psiquiatra suíço, fundador da psicologia analítica, nos lembra que tudo a que resistimos, persiste.

Autor: Renata Nascimento


Um olhar cuidadoso para o universo do trabalho

A atividade laboral faz parte da vida dos seres humanos desde sua existência, seja na forma mais artesanal, seja na industrial.

Autor: Kethe de Oliveira Souza


Imprensa e inquietação

A palavra imprensa tem origem na prensa, máquina usada para imprimir jornais.

Autor: Benedicto Ismael Camargo Dutra


Violência não letal: um mal silencioso

A violência não letal, aquela que não culmina em morte, não para de crescer no Brasil.

Autor: Melissa Paula


Melhor ser disciplinado que motivado

A falta de produtividade, problema tão comum entre as equipes e os líderes, está ligada ao esforço sem alavanca, sem um impulsionador.

Autor: Paulo de Vilhena