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Um novo olhar sobre o mandato municipal

Um novo olhar sobre o mandato municipal

14/08/2012 Sebastião Misiara

Cabe ao eleitor começar a escolher seus representantes para as Câmaras Municipais. Após essa escolha, caberá às instituições e aos movimentos organizados da sociedade civil contribuir na preparação dos escolhidos.

A Uvesp é uma dessas entidades suprapartidárias que vai oferecer subsídios para que esses agentes políticos possam melhor exercer seu mandato. Sabemos que nenhum país consegue avançar na construção da justiça, do bem estar e da liberdade, sem um projeto nacional, apoiado pelas bases.

É por isso que queremos, sejam os vereadores melhor preparados para essa missão. Queremos um Legislativo forte nos municípios. As nossas bases, sustentação de todo o poder maior, são os vereadores eleitos pelos votos da gente do interior, aguerrida, de onde vem nossa seiva, nossa riqueza.

E são os mesmos que daqui a dois anos, ajudarão na configuração das assembleias e câmara federal. Com essa força, com o apoio das lideranças responsáveis, é que vamos caminhar na construção de uma sociedade mais justa e uma Pátria da  qual todos possam se orgulhar. Os vereadores, os agentes políticos do futuro, devem se preparar para dar os primeiros passos em suas comunidades.

Que se lute por um modelo de desenvolvimento econômico amparado no desenvolvimento social. Todavia, o papel do vereador só ganhará um caráter mais social na medida em que os cidadãos, mais conscientes e engajados, cientes da importância do seu voto, passar a escolher e,  cobrar, de maneira mais incisiva as atitudes do homem público.

O cidadão é usuário do serviço público, sustenta politicamente seus representantes com os tributos que recolhe, e, portanto, deve cobrar transparência, espírito público. As câmaras municipais surgiram no Brasil, de certa forma copiando o modelo dos “Conselhos de Portugal”, que cuidavam essencialmente dos assuntos locais.

A reforma constitucional de 1926 incluiu a autonomia municipal, ampliada em 1934, dando aos municípios poderes, como o de tributar. O Estado Novo interrompeu o ciclo democrático da política local, mas dez anos depois, os prefeitos e vereadores voltaram a ser eleitos diretamente pelo povo. Em 1967, com a reforma constitucional, aconteceu a inclusão da cassação dos direitos políticos.

Na década de 70, as restrições impostas foram extirpadas e com o advento da Nova República, veio a Constituição Cidadã, os parlamentares ganharam mais autonomia, conferindo a importância que o legislativo tem desde a criação da primeira Câmara Municipal, em São Vicente (SP), em 1528.

Em sua história, as Câmaras Municipais sempre buscaram traduzir os anseios populares. Os tropeços de muitos legisladores, desviando-se de suas funções representativas, levaram o povo ao descrédito, cujo resgate necessita ser um dever da própria consciência.

Geraldo Alckmin que, de vereador chegou a Governador do Estado de São Paulo, grifou uma frase que, copiada, faz o plano estratégico de cada postulante. “Governar é fazer a felicidade das pessoas”. O resultado disso será tirado das urnas.

Sebastião Misiara, Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo.



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