Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Pré-escola obrigatória, direito das famílias ou das crianças?

Pré-escola obrigatória, direito das famílias ou das crianças?

13/04/2013 Erika de Souza Bueno

Art. 4o: Educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio (Diário da União, 04/04/2013).

A lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, publicada no Diário da União no último dia 04, exigirá a matrícula de crianças no ensino infantil a partir dos 4 anos de idade. A notícia foi recebida com alegria por muitas famílias que anseiam ter um lugar seguro para deixar seus filhos no momento de saírem para trabalhar.

Contudo, há alguns pontos que precisam ser considerados, pois, muito mais do que terem obrigação de matricularem suas crianças na pré-escola, continua também sendo previsto que os pais ou responsáveis sejam os principais responsáveis pela educação delas. É indispensável que os pais ou responsáveis tenham a perfeita compreensão de que a ideia primordial da obrigatoriedade da educação infantil é tratar a infância com o respeito e os cuidados necessários.

Diante das características atuais, as quais dizem respeito aos trabalhos realizados fora do lar por todos os familiares, sempre existiu grande interesse de famílias no que se refere ao período de atendimento de crianças pelas pré-escolas. Já faz bastante tempo, inclusive, que alguns setores buscam conseguir obrigatoriedade para uma educação infantil que atenda a crianças durante a noite, nos finais de semana e no período de férias.

Diante desse pensamento, não se considera apenas a educação das crianças, mas também a necessidade que os entes delas têm de se ausentarem de casa para trabalhar, vendo-se em grandes apertos para administrar o período que passam trabalhando longe de casa e o período que os filhos ficam na escola.

Toda essa realidade não pode, de modo algum, ser desconsiderada, mas a escola de educação infantil (seja pré-escola, creche ou outra) não pode ter caráter assistencialista. Tem que se assumir como escola, fornecendo à criança a educação de que ela realmente precisa, não eximindo a família de sua grande e indispensável responsabilidade em seu relacionamento com os próprios filhos e escola.

Sendo assim, existem muitos pontos que ainda precisam ser pensados, que precisam de abordagens em várias frentes sociais, pois do mesmo modo que as crianças têm necessidades educacionais a ser contempladas pela escola, o país também precisa de mão de obra disponível para a continuidade de seu desenvolvimento.

É, enfim, necessário envolver nessas discussões outros setores (não apenas os educacionais), da mesma forma que é indispensável o comprometimento de todos com a educação infantil estendida à criança, pois um percurso educativo que impactará toda a sua vida é um direito que não lhe pode ser negado.

*Erika de Souza Bueno é Editora do Portal Planeta Educação e Coordenadora Educacional da empresa Planeta Educação.



Michael Shellenberger expôs que o rei está nu

Existe um ditado que diz: “não é possível comer o bolo e tê-lo.”

Autor: Roberto Rachewsky


Liberdade política sem liberdade econômica é ilusão

O filósofo, cientista político e escritor norte-americano John Kenneth Galbraith (1908-2006), um dos mais influentes economistas liberais do Século XX, imortalizou um pensamento que merece ser revivido no Brasil de hoje.

Autor: Samuel Hanan


Da varíola ao mercúrio, a extinção indígena persiste

Os nativos brasileiros perderam a guerra contra os portugueses, principalmente por causa da alta mortalidade das doenças que vieram nos navios.

Autor: Víktor Waewell


A importância de uma economia ajustada e em rota de crescimento

Não é segredo para ninguém e temos defendido há anos que um parque industrial mais novo, que suporte um processo de neoindustrialização, é capaz de produzir mais e melhor, incrementando a produtividade da economia como um todo, com menor consumo de energia e melhor sustentabilidade.

Autor: Gino Paulucci Jr.


O fim da excessiva judicialização da política

O projeto também propõe diminuir as decisões monocráticas do STF ao mínimo indispensável.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


O inesperado e o sem precedentes

Na segunda-feira, 1º de abril, supostos aviões militares de Israel bombardearam o consulado iraniano em Damasco, na Síria.

Autor: João Alfredo Lopes Nyegray


Crédito consignado e mais um golpe de milhões de reais

No mundo das fraudes financeiras, é sabido que os mais diversos métodos de operação são utilizados para o mesmo objetivo: atrair o maior número possível de vítimas e o máximo volume de dinheiro delas.

Autor: Jorge Calazans


Quando resistir não é a solução

Carl Gustav Jung, psiquiatra suíço, fundador da psicologia analítica, nos lembra que tudo a que resistimos, persiste.

Autor: Renata Nascimento


Um olhar cuidadoso para o universo do trabalho

A atividade laboral faz parte da vida dos seres humanos desde sua existência, seja na forma mais artesanal, seja na industrial.

Autor: Kethe de Oliveira Souza


Imprensa e inquietação

A palavra imprensa tem origem na prensa, máquina usada para imprimir jornais.

Autor: Benedicto Ismael Camargo Dutra


Violência não letal: um mal silencioso

A violência não letal, aquela que não culmina em morte, não para de crescer no Brasil.

Autor: Melissa Paula


Melhor ser disciplinado que motivado

A falta de produtividade, problema tão comum entre as equipes e os líderes, está ligada ao esforço sem alavanca, sem um impulsionador.

Autor: Paulo de Vilhena