Lei para os crimes eletrônicos
O Senado Federal aprovou em plenário, no último dia 31, o projeto de lei originário da Câmara de Deputados (PL 2793/11 e PLC 35/12) que tipifica como criminosas algumas condutas cometidas no meio digital, sobretudo a invasão de computadores.
Autor: Rafael Fernandes Maciel
Governo anuncia que “mobile payment” está chegando
O Brasil está em um bom momento econômico e conseguindo diminuir as desigualdades sociais. Sabemos que ainda há muito para melhorar, mas podemos perceber que em alguns aspectos estamos no caminho certo.
Autor: João Moretti
Arbitragem no Direito do Trabalho
A Arbitragem instituída pela Lei 9.307/96 é reconhecida como um método mais célere de resolução de conflitos, contribuindo deste modo, para o desafogamento do Poder Judiciário.
Autor: Rubens Paim
O ensino da língua inglesa para surdos
Aprender uma língua é simplesmente fascinante, não somente pelo fato de falar palavras e frases em outro idioma, mas também pelo contato com culturas que permeiam as línguas estudadas.
Autor: David Marcelo Pereira Berto
47,3% dos jovens têm um colega que já agrediu outro
Durante a Pesquisa Nacional do NEV-USP, por amostragem domiciliar, sobre atitudes, normas culturais e valores em relação à violação dos direitos humanos e violência - 2010, realizada em 11 capitais brasileiras, foi indagado aos jovens (entre 16 e 19 anos) se possuem algum colega ou amigo que já se envolveu em determinadas situações violentas.
Autor: Luiz Flávio Gomes
OIT e os novos rumos do trabalho doméstico no Brasil
A Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que visa ampliar os direitos já consagrados aos demais trabalhadores para os trabalhadores domésticos, ainda não foi ratificada pelo Brasil.
Autor: Rosanne Maranhão
Gestão deficiente e a morosidade da Justiça
A morosidade da Justiça no Brasil, que prejudica os indivíduos, as famílias e as empresas, parece constituir-se em realidade já assimilada pela sociedade, como se fosse algo insolúvel.
Autor: Antoninho Marmo Trevisan
ENEM 2012 – Erros e Acertos
A data do exame se aproxima... No próximo final de semana, os candidatos farão a prova do Enem 2012. Há muito por trás desse teste.
Autor: Leticia Bechara
Direito ao bafômetro
Converter o bafômetro e o exame de sangue em direitos dos motoristas para comprovar que não estavam dirigindo alcoolizados é um dos principais aspectos e efeitos jurídicos práticos do projeto de lei, já aprovado na Câmara e que deverá ser votado este mês de setembro no Senado, que estabelece outros meios de prova para a embriaguez, como depoimentos e testemunhos de terceiros, inclusive policiais.
Autor: Cláudio dell'Orto
