Portal O Debate
Grupo WhatsApp


A reforma da máquina pública

A reforma da máquina pública

12/08/2019 Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

A aprovação da reforma da Previdência, pela Câmara dos Deputados, é um avanço do governo.

É uma necessidade reconhecida desde os tempos de FHC, que passou por Lula e Dilma, sem pelo menos tentarem realizá-la, chegou a ser proposta por Temer, mas o seu governo não teve força para fazer o projeto avançar.

Agora, na tramitação pelo Senado, a novidade é a tentativa de incluir estados e municípios, que ficaram fora nos turnos da Câmara.

Conseguido isso, estará solucionada a sustentabilidade do sistema de seguridade em todos os níveis, já que a maioria dos entes federados opera o sistema com déficit e sua inclusão só ficou de fora em razão dos interesses de governadores e parlamentares em relação às eleições do próximo ano.

Para não ficarem mal com o funcionalismo a quem vão pedir votos, preferiram ignorar o problema e, por omissão, condená-los à penúria.

A nova realidade aconselha, a partir de agora, austeridade para evitar criar novas normas e benefícios que voltem a tirar o sistema dos trilhos.

Espera-se, também, que governo, deputados e senadores se debrucem com empenho sobre a reforma tributária e outras igualmente necessárias, que são pedras de toque para a volta do desenvolvimento.

O país é um dos maiores cobradores de impostos do mundo e, mesmo assim, amarga o déficit público. Isso indica que, em paralelo à mudança do quadro tributário para torná-lo mais justo com os contribuintes, é preciso fazer a reforma administrativa onde sejam eliminadas gorduras da máquina estatal.

Além dos milhares de cargos criados prioritariamente para acomodar indicados políticos, é preciso rever a necessidade de funcionários em cada repartição e, ainda, eliminar ou reduzir os conselhos que pagam polpudos jetons e servem apenas para proselitismo de ordem ideológica e, muitas vezes, nem para isso. O povo não pode pagar a conta da ideologia dos governantes.

Desde 1985, quando os militares devolveram o poder aos civis, a demagogia correu frouxa. Governantes ideológicos e temerários, com o mote de se parecerem democráticos, incharam a máquina estatal de conselheiros e assessores totalmente desnecessários.

Criaram órgãos de representação popular e outros mecanismos que não serviram para melhorar em nada a prestação de serviços. Agora, que mudou a orientação ideológica, o governo acena com a eliminação desses penduricalhos.

É importante que isso seja feito, mas não deve representar apenas o oposto do que fizeram os democratas pós-85.

Ao desinchar a máquina pública, o governo deve aproveitar para incorporar novas tecnologias, reciclar e valorizar o funcionalismo de carreira e, com isso, garantir melhor prestação de serviços à coletividade.

Importante: essa modenização da máquina não deve ser apenas federal. Estados e municípios também dela necessitam para se enquadrarem aos novos e competitivos tempos de globalização.

* Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves é dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).

Fonte: Dirceu Cardoso Gonçalves



O que combina com a liberdade e a vida

Todo ser humano deveria ter direito, desde o berçário, à moradia, à alimentação, à saúde, aos estudos, à segurança e ao transporte.


A história sempre se repete

Quando não me apetece ler, folheio os livros da minha modesta biblioteca. Leio umas linhas e torno a fechá-los. Montaigne – se não estou em erro, – fazia o mesmo.


O marketing do Brazil com o profissionalismo do Brasil

O marketing do Brasil não é trabalho para amadores.


O coração, morada do amor e dos sentimentos, é terra que ninguém pisa

Qual coração não guarda seus segredos? Fantasias, desejos?


Achegas para obter uma biblioteca

Conta-se, que certa manhã, Camilo, estando na Praça Nova, no Porto, encontrou negociante seu conhecido, sobraçando grande quantidade de livros.


A tragédia da vida ecoa na arte

Há 75 anos, uma guerra dividia almas e famílias.


Serro: 318 anos de história

Neste mês de janeiro a tricentenária cidade do Serro chega aos seus 318 anos.


Insight sobre a sua carreira profissional

Atualmente, a taxa de desemprego em nosso país ficou em 11,8% no trimestre encerrado em setembro, atingindo 12,5 milhões de pessoas, conforme dados do IBGE.


Educação Inclusiva para quem?

Há algumas décadas, nosso país já pensa na educação de pessoas ditas como “com deficiência”.


Muita calma em 2020!

Todo fim de ano vemos o tradicional corre-corre de festas, confraternizações, as luzes decorativas iluminando as cidades e mais pessoas e veículos transitando pelas cidades.


Férias: como ficam as crianças de pais separados?

Com o fim de um relacionamento (casamento ou união estável), quando há filhos, os pais buscam constantemente dividir o tempo de convivência com as crianças, pensando no bem-estar delas.


Vaidade ou necessidade?

A cada passo lemos, nos jornais, que tal figura pública ou conhecido político, teve que corrigir o currículo, porque incluiu habilitações, que não possuía.