Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Tributos – A escravidão do indivíduo perante o estado

Tributos – A escravidão do indivíduo perante o estado

01/11/2014 Natália Vilarouca

Tributo é a prova inequívoca da escravidão do indivíduo perante o estado. A origem da tributação não é outra senão a submissão do vencido ao vencedor.

Aos povos perdedores eram impostos os pesados tributos para custear o estado campeão. A conquista deveria ser premiada com os espólios de guerra. Foi assim com Roma e com todos os grandes impérios da humanidade. Até então o caráter espoliador do tributo tem se mantido, pois se baseia, sobretudo, na relação vertical entre estado e indivíduo. Relação esta de poder e coerção.

O estado, detentor de soberania, impõe ao indivíduo sua vontade mediante a lei. Se outrora se justificava o tributo como espólio de guerra, hoje, com o chamado estado Interventor, a relação está mascarada. Ao espoliado dá-se o nome de contribuinte. Diz-se atualmente que a relação é jurídica e não mais de poder. Aqueles que advogam esta posição apoiam-se no fato de que agora existem regras anteriores. Tudo embromação. A relação obrigacional entre indivíduo e estado é formada mediante vontade unilateral deste último.

E quem se recusar a cumprir tal obrigação é tratado como um ladrão. No estado brasileiro, diga-se de passagem, a pena de furto simples é menor do que a pena para sonegação fiscal. A primeira chega ao máximo de quatro anos de reclusão, a segunda, cinco anos (artigo155 do Código Penal e artigo 1º da lei 8137/90). Não é só. Tributo também é das formas de intervenção estatal na economia. No caso brasileiro, temos os chamados tributos extrafiscais, que com as devidas particularidades, não se submetem aos princípios da anterioridade e nonagesimal, cujo intuito é prevenir surpresas ao espoliado.

Como consequência da tributação há a distorção no funcionamento do mercado que opera mediante o sistema de preços. Diante da distorção gerada pela intervenção via tributo, o consumidor comporta-se de forma diferente do que se comportaria, caso não houvesse tributação. Diga-se também que alterações de alíquotas e bases de cálculo de determinados tributos servem como medidas populistas, que mais cedo ou mais tarde trarão seus frutos podres, pois a lei da oferta e da demanda é mordaz e certa.

Obviamente existem limites para a tributação. Mas longe de ser algo animador, é somente algo que vem coadunar com o sistema de escravidão perpetrado via tributo. É que o estado não pode matar sua galinha dos ovos de ouro. O senhor não mata o escravo, mas retira dele toda sua força, deixando um espaço de descanso. Só existe uma hipótese na qual o soberano estado corta a garganta de seu escravo: quando este se comporta de forma subversiva. Para que sirva de exemplo aos demais. E só.

*Natália Vilarouca é Acadêmica de Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Colunista do Instituto Liberal e do portal Liberdade em Foco. Ex-bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.



Bandejada especial

Montes Claros é uma cidade de características muito peculiares. Para quem chega de fora para morar lá a primeira surpresa vem com a receptividade do seu povo.

Autor: Antônio Marcos Ferreira


Eleições para vereadores merecem mais atenção

Em anos de eleições municipais, como é o caso de 2024, os cidadãos brasileiros vão às urnas para escolher prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Autor: Wilson Pedroso


Para escolher o melhor

Tomar boas decisões em um mundo veloz e competitivo como o de hoje é uma necessidade inegável.

Autor: Janguiê Diniz


A desconstrução do mundo

Quando saí do Brasil para morar no exterior, eu sabia que muita coisa iria mudar: mais uma língua, outros costumes, novas paisagens.

Autor: João Filipe da Mata


Por nova (e justa) distribuição tributária

Do bolo dos impostos arrecadados no País, 68% vão para a União, 24% para os Estados e apenas 18% para os municípios.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Um debate desastroso e a dúvida Biden

Com a proximidade das eleições presidenciais nos Estados Unidos, marcadas para novembro deste ano, realizou-se, na última semana, o primeiro debate entre os pleiteantes de 2024 à Casa Branca: Donald Trump e Joe Biden.

Autor: João Alfredo Lopes Nyegray


Aquiles e seu calcanhar

O mito do herói grego Aquiles adentrou nosso imaginário e nossa nomenclatura médica: o tendão que se insere em nosso calcanhar foi chamado de tendão de Aquiles em homenagem a esse herói.

Autor: Marco Antonio Spinelli


Falta aos brasileiros a sede de verdade

Sigmund Freud (1856-1939), o famoso psicanalista austríaco, escreveu: “As massas nunca tiveram sede de verdade. Elas querem ilusões e nem sabem viver sem elas”.

Autor: Samuel Hanan


Uma batalha política como a de Caim e Abel

Em meio ao turbilhão global, o caos e a desordem só aumentam, e o Juiz Universal está preparando o lançamento da grande colheita da humanidade.

Autor: Benedicto Ismael Camargo Dutra


De olho na alta e/ou criação de impostos

Trava-se, no Congresso Nacional, a grande batalha tributária, embutida na reforma que realinhou, deu nova nomenclatura aos impostos e agora busca enquadrar os produtos ao apetite do fisco e do governo.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


O Pronto Atendimento e o desafio do acolhimento na saúde

O trabalho dentro de um hospital é complexo devido a diversas camadas de atendimento que são necessárias para abranger as necessidades de todos os pacientes.

Autor: José Arthur Brasil


Como melhorar a segurança na movimentação de cargas na construção civil?

O setor da construção civil é um dos mais importantes para a economia do país e tem impacto direto na geração de empregos.

Autor: Fernando Fuertes