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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) tem entendido de forma majoritária pela não-aplicação do teto constitucional – estabelecido através do Decreto nº 48.407, publicado no dia 7 de janeiro de 2004, e fixado através do artigo 8º da Emenda Constitucional nº 41/2003 – nos proventos dos servidores e pensionistas do Estado, em razão da inclusão das verbas de vantagens pessoais no limite estabelecido.

Autor: Priscila Aureliano

Iniciado tarde da noite, em 12 de Janeiro deste ano, este artigo só acabou de ser redigido no meio da madrugada.

Autor: Floriano de Lima Nascimento

A pedido de um senador do PT, o Senado teve no último dia 8 de fevereiro uma sessão especial para lembrar o Dia Nacional do Aposentado, que é comemorado em 24 de janeiro, ocasião em que os nossos representantes estavam em recesso, ou melhor, fazendo absolutamente nada de importante — como se fizessem alguma coisa digna durante todo o ano.

Autor: Nicolau Amaral

O ano de 2010 é de extrema importância para toda a sociedade brasileira, que elegerá, exercendo o dever e o direito inalienáveis do voto direto, o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Mais uma vez, os eleitores têm a oportunidade de passar o País a limpo, julgar com a imparcialidade de sua consciência aqueles que já passaram pelo poder — no Executivo e no Legislativo — e as propostas voltadas à solução dos problemas nacionais e de cada estado da federação.

Autor: João Francisco Salomão

No último dia 25 de janeiro de 2.010 passou a vigorar a Lei nº 12.112, com alterações na Lei do Inquilinato. A citada lei trouxe mudanças que visam aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre a locação de imóveis urbanos.

Autor: Fernando Quércia

No Brasil só existem partidos de esquerda, ou que se dizem de esquerda. Todos os candidatos à presidência têm ou tiveram ligações estreitas com o esquerdismo. Aécio seria a exceção, mas não deverá ser ainda desta vez.

Autor: Fábio P. Doyle

Fora acertar na mega-sena acumulada, o jeito é jogar na Bolsa e comprar por um real uma empresa falida. Mas com a ajuda de um consultor amigo do presidente.

Autor: Fábio P. Doyle

As chuvas intensas têm causado estragos de grandes proporções, como alagamentos, enchentes, deslizamentos em vários Estados, além de doenças.

Autor: Eduardo Van Roost

Foi assinado um acordo entre o Ministério dos Esportes, o Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo 2014 e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que garante que presos e egressos do sistema carcerário brasileiro sejam contratados para trabalhar nas obras para realização da Copa 2014.

Autor: Fernando Forte Janeiro Fachini Cinquini

“A confiança é contagiante. A falta dela também.”

Autor: Eduardo Pocetti

IPTU, rio das Velhas, Rodoanel, jornalistas e jornais prepotentes e arrogantes, o banqueiro, o caso do vaso sanitário, a ministra e a secretária, o banqueiro e o delegado, juizes e bandeirinhas, o truculento que chama adversário de "o coisa" e a extradição retardada.

Autor: Fábio P. Doyle

Mexer com o bolso dos que votam, em véspera de eleição, é um perigo. O eleitor, geralmente de memória curta, pode reagir na boca da urna.

Autor: Fábio P. Doyle