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Resultado da busca: " STF "


Pela legalização das piadas nas eleições

Eleições americanas de 2000. O candidato democrata Al Gore, vice do então presidente Bill Clinton, patina nas pesquisas.


Doações eleitorais: Da corrupção à concussão

Recente editorial do jornal Zero Hora , de 26 de agosto de 2014, questiona se as doações eleitorais representam verdadeira doação ou são uma espécie de investimento, alinhando-se a movimento que pugna pela proibição de doações por pessoas jurídicas, almejando redução do impacto do poder econômico na política.


Parlamento sem credibilidade

A sociedade tem que banir do Parlamento a quadrilha que tomou conta do País.



INSS não incide sobre serviços prestados por cooperativas

As contribuições previdenciárias incidentes sobre os serviços prestados por cooperativas de trabalho encontram hipótese constitucional no art. 195, “I”, alínea “a” da Constituição Federal, o qual elenca como sujeitos passivos dessa obrigação o empregador, a empresa, e a entidade empresarial, e podem incidir, em relação a estes sujeitos, sobre a “folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício”.


A irresponsabilidade pública e o otário privado

Há 50 anos, lido, falo e escrevo sobre o meu dia a dia na gestão e transformação de empresas privadas.


A crise no STF

Já faz um bom tempo que vivemos sob o impacto de denúncias sobre os malfeitos cometidos por políticos e administradores públicos.



O dia do Supremo

No último dia 18 de setembro de 2013, o Supremo Tribunal Federal ficou marcado para o resto da sua existência com uma mácula indelével, coroada com a fleuma do ministro Celso de Mello.


Cassação de parlamentar condenado

Nada mais conflitante é o dispositivo constitucional previsto no Art. 55,§ 2º, diante de uma decisão do STF, o guardião da Constituição e última instância jurídica.


O que diz a Constituição sobre a PEC 33?

Foi apresentada pelo Deputado Nazareno Fonteles, do Partido dos Trabalhadores (PT) do estado do Piauí, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 33, de 2.011, que dentre outras matérias, visa submeter ao Congresso Nacional decisões do Supremo Tribunal Federal sobre inconstitucionalidade de emendas à Constituição da República Federativa do Brasil.



Um passo à frente

Existem momentos de empolgação do povo brasileiro com algumas ações aparentemente positivas dos nossos dirigentes na esfera dos três poderes.


STF afasta IPI sobre importações de empresas não contribuintes

A notícia vêm trazendo um grande entusiasmo e alvoroço entre as empresas.


Mensalão: parlamentar condenado perde o mandato?

A polêmica da perda do mandado se instaurou, sobretudo na mídia, não por falta de regras, sim, por excesso delas. Mas se trata apenas de um conflito aparente de normas, solucionável pelo critério hermenêutico da regra-exceção. Já veremos.