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Consciência política
Mais um ano em que o foco estará voltado para a política, pois em 2010 teremos as eleições para escolher novo Presidente, Governador, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Distrital (Brasília). Para o Senado das 81 cadeiras, 54 estarão sendo disputadas. Cada Estado tem direito a dois senadores e a três vagas em 2010. Já na Câmara (Dep. Federal) as 513 vagas estarão em disputa e neste caso as vagas dependem do número de habitantes de cada Estado e também ocorre a disputa por todas as vagas na Assembléia Legislativa (Dep. Estadual), da mesma forma na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Autor: Fernando Piffer
Eleições e a agenda do desenvolvimento
O ano de 2010 é de extrema importância para toda a sociedade brasileira, que elegerá, exercendo o dever e o direito inalienáveis do voto direto, o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Mais uma vez, os eleitores têm a oportunidade de passar o País a limpo, julgar com a imparcialidade de sua consciência aqueles que já passaram pelo poder — no Executivo e no Legislativo — e as propostas voltadas à solução dos problemas nacionais e de cada estado da federação.
Autor: João Francisco Salomão
Licença-maternidade estendida
A licença-maternidade é um direito assegurado a toda e qualquer empregada pelo período de 120 dias, sendo devido, durante esse prazo, o pagamento do salário-maternidade. Em razão da edição da Lei 11.770/2008, que criou o Programa Empresa Cidadã, o benefício poderá ser prorrogado por mais 60 dias, desde que atendidos os requisitos nela contidos.
Autor: Alessandro Rangel Veríssimo dos Santos
A Amplitude dos Direitos Humanos
Não é de hoje que a questão dos direitos humanos suscita debates apaixonantes entre estudiosos e adeptos de uma política mais abrangente e parte da sociedade conservadora.
Autor: Fernando Rizzolo
Contribuição previdenciária sobre o terço de férias
O Superior Tribunal de Justiça reformou integralmente seu posicionamento sobre a incidência da contribuição previdenciária sobre o terço de férias, para realinhar-se com o Supremo Tribunal Federal que entende, desde 2005, não ser possível a incidência desta em razão do caráter compensatório/indenizatório das verbas trabalhistas. Escora tal posicionamento a Turma Nacional de Uniformização dos JEF´s.
Autor: Fernando Quércia
Que o bom velhinho nos traga boas novas
Mesmo sendo Natal, vale lembrar que 725 brasileiros estavam em Copenhague aplaudindo Lula. E, também, entender as razões de José Serra e de Aécio, na certeza de que nada ainda está decidido na sucessão.
Autor: Fábio P. Doyle
Trabalho escravo e o desrespeito a legislação
No mundo moderno buscamos constantemente coibir qualquer tipo de violação aos direitos dos cidadãos, contudo, a referida prática é extremamente complexa e uma das tarefas mais difíceis.
Autor: Dra. Gislaine Barbosa de Toledo
Inclusão Social e a Saúde
Como sabemos, não há mais espaço na América Latina para as políticas que visam apenas ao desenvolvimento industrial, que beneficiam a especulação financeira ou que, de maneira indireta, socorram somente uma parcela da sociedade privilegiada, em detrimento de uma grande população carente em todos os sentidos.
Autor: Fernando Rizzolo
Lula Decide. Ponto Final
Tomou a defesa do sr. Zelaya e não recua. Afinal, ele fala pelo Brasil, conforme decidiu o Supremo. Arruda nega importância ao mensalão brasiliense e diz que será reeleito. Os antecedentes lhe dão razão.
Autor: Fábio P. Doyle
Os Sinos Dobram pelo São Francisco e pela Justiça
Lula está em plena campanha eleitoral para eleger sua candidata Dilma Rousseff. Os dois andam pelo país vistoriando e inaugurando obras. É campanha mesmo. O bispo Flávio Cappio condena a transposição do São Francisco e diz que Lula faz marketing de mídia para a sua candidata. Só a justiça eleitoral finge que não vê nada.
Autor: Fábio P. Doyle
Depois da festa e do choro, vamos cair no real
Foi ótimo. O Rio ganhou e a América do Sul vai ter sua primeira olimpíada. Mas temos dinheiro para bancar os gastos? Temos atletas para conquistar medalhas como os chineses em Pequim? E temos fiscais para controlar o emprego das verbas? E se Chicago tivesse sido a escolhida, Obama derramaria torrentes de lágrimas?
Autor: Fábio P. Doyle