Resultado da busca: justiça
Inventário e excesso de normas tributárias
Devido à burocracia e ao número excessivo de normas, o Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) pode trazer dúvidas quanto à sua aplicação, podendo se tornar num verdadeiro entrave para o desfecho definitivo do inventário ou arrolamento. É certo que esses conflitos entre contribuintes e o Fisco, além do excesso de normas, também são oriundos da arbitrariedade do poder público, especificamente da administração tributária.
Autor: Rodrigo Moreno Paz Barreto
Mudanças na Lei do Inquilinato
No último dia 25 de janeiro de 2.010 passou a vigorar a Lei nº 12.112, com alterações na Lei do Inquilinato. A citada lei trouxe mudanças que visam aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre a locação de imóveis urbanos.
Autor: Fernando Quércia
E de repente, o mundo quer adotar as crianças haitianas
Desde que aconteceu a tragédia do terremoto no Haiti, muitas famílias se desfizeram: pais perderam seus filhos, crianças perderam seus pais... São muitos os mortos e os desaparecidos. E além das entidades internacionais e ONG's, percebemos o interesse de inúmeras pessoas, no mundo todo, em cuidar destes órfãos, confortando-os. Muitos chegam a se prontificar, inclusive, a adotá-los.
Autor: Luciana Leis
O Retrato de Tancredo na Caçamba
O moldureiro que encontrou um retrato de JK, pintado por Guignard, atrás de uma gravura, encontra no lixo de uma caçamba de rua um retrato de Tancredo Neves.
Autor: Fábio P. Doyle
Quotas de ex-detentos e as licitações
Foi assinado um acordo entre o Ministério dos Esportes, o Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo 2014 e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que garante que presos e egressos do sistema carcerário brasileiro sejam contratados para trabalhar nas obras para realização da Copa 2014.
Autor: Fernando Forte Janeiro Fachini Cinquini
Contribuição previdenciária sobre o terço de férias
O Superior Tribunal de Justiça reformou integralmente seu posicionamento sobre a incidência da contribuição previdenciária sobre o terço de férias, para realinhar-se com o Supremo Tribunal Federal que entende, desde 2005, não ser possível a incidência desta em razão do caráter compensatório/indenizatório das verbas trabalhistas. Escora tal posicionamento a Turma Nacional de Uniformização dos JEF´s.
Autor: Fernando Quércia
Trabalho escravo e o desrespeito a legislação
No mundo moderno buscamos constantemente coibir qualquer tipo de violação aos direitos dos cidadãos, contudo, a referida prática é extremamente complexa e uma das tarefas mais difíceis.
Autor: Dra. Gislaine Barbosa de Toledo
Mesmice com muitas perguntas
IPTU, rio das Velhas, Rodoanel, jornalistas e jornais prepotentes e arrogantes, o banqueiro, o caso do vaso sanitário, a ministra e a secretária, o banqueiro e o delegado, juizes e bandeirinhas, o truculento que chama adversário de "o coisa" e a extradição retardada.
Autor: Fábio P. Doyle
Liberdade para os pequenos traficantes
Um velho ditado diz: “quem faz um cesto, faz um cento”. Não existe um pequeno ladrão e um grande ladrão, todos o são. Não consigo entender a postura dos nossos governantes em querer liberar as drogas para os pequeno traficantes.
Autor: Sylvia Romano
Caso ENEM: o sigilo da informação
Informação é coisa séria, especialmente as confidenciais. Podem se tornar verdadeiras bombas-relógios em caso de vazamento. Os mais de quatro milhões de estudantes que fariam a prova do ENEM na semana passada parecem já ter aprendido esta lição.
Autor: Marcos Morita
O risco do prejulgamento
Os casos do italiano Giuliano Tuze, de 40 anos, preso em Fortaleza (CE) sob a acusação de ter feito carícias íntimas na filha de 8 anos de idades (com isso teria infringido a nova lei do estupro, em vigor desde agosto) e da brasileira Simone Moreira, de 21 anos, presa na Itália como suspeita de ter jogado a filha de dois anos dentro de um rio e provocado a sua morte, incomodam e causam mal-estar a qualquer ser humano, já que desafia o relacionamento familiar.
Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves
Vencida a crise econômica. E a social?
Duas notícias se contrapõem. O Brasil é visto como exemplo por especialistas que o consideram vitorioso na crise econômica internacional, deflagrada há um ano, saindo da tormenta maior do que entrou.
Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves
