Resultado da busca: " legislação "

A indignação, segundo definição em nossos dicionários, é um ato de fúria ou desprezo, geralmente provocado por algo considerado ofensivo, injusto ou incorreto.

Autor: Bady Curi Neto

A reforma tributária tem um grande objetivo central, que é a simplificação da legislação e da sistemática de apuração dos tributos, encerrando um ciclo caótico de leis numerosas e complexas, além de muitas vezes contraditórias.

Autor: Angelo Ambrizzi

Ao longo de oito décadas, a legislação trabalhista tem desempenhado um papel fundamental na proteção dos direitos dos trabalhadores, impactando diretamente o mercado de trabalho em nosso país.

Autor: Luara Rezende

Com a entrada do novo governo, novos horizontes se descortinam para a legislação ambiental.

Autor: Iago Schwanke

O ano de 2023 começa com uma série de medidas econômicas que impactam diretamente a atuação de tributaristas em todo o país.

Autor: Frederico Amaral

Em 30 de dezembro de 2022 foram publicados, como últimos atos do governo passado, os Decretos 11.321, 11.322 e 11.323 que tratavam importantes benefícios fiscais.

Autor: Nathália Boaventura

Toda novidade legislativa deve ser comemorada, pois a muito se discute a necessidade de atualização de algumas normas que não retratam o dinamismo e realidade experimentados nos dias de hoje.

Autor: Tiago Silva

Nas eleições de 2 de dezembro de 1945 – apenas 33 dias depois de ser deposto após 15 anos no poder – o ex-ditador Getúlio Vargas foi eleito senador por dois Estados (São Paulo e Rio Grande do Sul) e deputado federal por sete unidades federativas: SP, RS, DF, RJ, MG, BA e PR.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

A obrigatoriedade do uso de uniforme pelos empregados dentro das empresas, e enquanto estes exercem as suas atividades, é bastante comum.

Autor: Jonathan Bueno

A quitação de obrigações trabalhistas contratuais sempre foi carregada de insegurança jurídica em razão do fato de que se atribuía aos empregados a condição de hipossuficiente e vulnerabilidade na manifestação de sua vontade.

Autor: Paulo Sérgio João