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A importação do lixo hospitalar
O criminoso esquema que fez chegar ao Brasil os carregamentos de lençóis ensangüentados descartados por hospitais norte-americanos, merece toda a atenção das autoridades e a mais severa investigação.
Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves
O jornal de papel, não vai acabar
O surgimento das novas tecnologias e formatos leva, invariavelmente, à dúvida quanto à sobrevivência das formas anteriores de comunicação. O advento da televisão fez o povo perguntar se acabariam o rádio e o cinema, já que a TV reunia os dois, mas ambos não acabaram.
Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves
O marco civil da internet será efetivo?
A regulamentação da utilização da internet e seus recursos tecnológicos está novamente nas manchetes dos veículos de comunicação e, consequentemente, dividindo a opinião pública acerca da sua efetividade.
Autor: Gislaine Lisboa Santos
Produtos verdes: mais transparência para o consumidor
Diversas pesquisas realizadas no Brasil e no mundo continuam confirmando que nós brasileiros somos a nação mais preocupada com as conseqüências das mudanças climáticas e que uma boa parcela da população está disposta até a pagar mais por produtos que possam ajudar a construir uma sociedade mais justa e com melhor qualidade de vida.
Autor: Newton Figueiredo
“Built to Suit”– contrato atípico de locação
Com o franco desenvolvimento econômico de Mato Grosso do Sul e por consequencia o investimento local de grandes grupos, vindos de outros Estados, aos poucos vamos nos deparando com diferentes modalidades de negócios, os quais levam à grande diversidade de contratos.
Autor: Telma Curiel Marcon
O estado não pode ser o tutor de nossas vidas
Nos tempos atuais, há uma verdadeira “febre” de patrulhamento e controle das atividades dos indivíduos mundo afora. Muitas pessoas acreditam, às vezes de forma inocente, que o estado tudo deve controlar. Essa crença pode levar a grandes equívocos.
Autor: João Francisco Salomão
Relação de trabalho em busca de resultados
Os negócios da nova economia levaram as empresas a desafios transformadores das relações jurídicas de trabalho em especial na forma de compensação dos trabalhadores envolvidos.
Autor: Paulo Sérgio João
Direito Administrativo do Trabalho e as novas exigências
O artigo 626, da CLT, dispõe que “incumbe às autoridades competentes do Ministério do Trabalho e Previdência Social, ou àquelas que exerçam funções delegadas, a fiscalização do fiel cumprimento das normas de proteção ao trabalho”.
Autor: Rafael Cenamo Junqueira
Simples nacional
Considera-se Micro Empresa-ME e Empresa de Pequeno Porte-EPP, a sociedade empresária, a sociedade simples e o empresário, devidamente constituídas, observados os limites de receita bruta anual e vedações previstos no Art. 3 da Lei Complementar n 123/2006 e na Resolução nº 4 do Comitê Gestor do Simples Nacional.
Autor: Fernando Piffer
